Registos sem capacidade para dar resposta a mais de 300 mil pedidos de nacionalidade portuguesa
20-01-2023 - 19:32
 • Pedro Mesquita com Renascença

Os pedidos da nacionalidade portuguesa dispararam desde que estalou a polémica sobre a atribuição do passaporte português a judeus sefarditas com antepassados portugueses.

Os trabalhadores dos Registos e Notariado têm mais de 300 mil pedidos atribuição de nacionalidade portuguesa para processar, mas não há meios para dar resposta a tanta procura.

É a indicação do secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica (SINTAP), que, à Renascença, refere que há falta de recursos humanos e meios técnicos.

"Os trabalhadores estão exaustos e em burnout. É preciso meios para poderem trabalhar e recursos humanos para dar resposta a estes processos", apela.

José Abraão admite que "provavelmente" estes processos podem demorar anos, devido à falta de capacidade dos Registos.

Os pedidos da nacionalidade portuguesa dispararam desde que estalou a polémica sobre a atribuição do passaporte português a judeus sefarditas com antepassados portugueses.

O secretário-geral do SINTAP refere que "a alteração da lei da nacionalidade fez com que as pessoas fossem a correr para garantir a sua nacionalidade".

"As Finanças e as conservatórias não foram dotadas dos meios para responder ao que era mais que expectável", critica, ainda.

Em resposta a estas queixas, o secretário de Estado da Justiça, ouvido pela Renascença, admite que boa parte dos processos pendentes está relacionada com pedidos apresentados por Judeus Sefarditas.

Pedro Ferrão Tavares promete ainda "mais meios humanos" para ajudar a responder a tantos processos pendentes.

Para além disso, o Governo promete ainda reforçar os meios técnicos.