Fim do IVA Zero pode fazer disparar preços dos alimentos
11-10-2023 - 15:25
 • Ana Fernandes Silva

A Confederação dos Agricultores de Portugal lembra que o travão aos custos de produção e a isenção do IVA integram em simultâneo o acordo assinado com o Governo.

Se o Governo não mantiver os apoios à produção agrícola, os preços dos bens alimentares podem disparar no início do ano. É a convicção do secretário geral da Confederação dos Agricultores de Portugal.

O fim do Iva Zero foi anunciado esta terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2024

Em entrevista à Renascença, Luis Mira lembra que "esta medida que só é reconhecida pelas pessoas como a medida do IVA Zero tinha duas partes: o Iva Zero e uma comparticipação para a descida de custos de produção do setor agrícola".

O responsável sublinha que "só é possível vender produtos baratos quando os custos de produção são reduzidos" e alerta que "o fim desta ajuda obviamente terá repercussões no preço dos produtos".

Luís Mira diz que "se o Governo quer continuar a apoiar este tipo de produtos básicos na alimentação devia continuar com a medida".

"O facto é que os agricultores portugueses não tem as mesmas condições para produzir os mesmos produtos que têm os espanhóis e franceses e aquilo que nós pedimos é só condições para sermos competitivos", acrescenta.

Também neste sentido, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apela ao Governo para "manter os apoios à produção agrícola".

À Renascença, o diretor geral Gonçalo Lobo Xavier, admite estar "preocupado com o aumento do custo de vida que se irá traduzir em mais difculdades para as famílias".

O responsável admite não ficar surpreendido com a posição do Governo, uma decisão que diz "aceitar".

Para este ano, o Governo estima uma inflação de 4,6%, enquanto que para o próximo antecipa que abrande para 2,9%. De recordar que o Executivo prolongou o “IVA zero” até ao final do ano. A medida termina em dezembro.