O motor franco-alemão volta a dar sinais de entendimento. Propõe, entre outras coisas, que a Comissão emita dívida comum e vá buscar fundos aos mercados para apoiar os países afetados.
O Presidente francês e a Chanceler alemã anunciaram, esta segunda-feira, numa conferência de imprensa conjunta, um acordo para lançar um fundo de 500 mil milhões de euros para financiar a recuperação económica dos países mais afetados pela crise provocada pela covid-19.
“É uma solução de curto prazo”, explicou Angela Merkel, através de videoconferência, em conjunto com Emmanuel Macron, sublinhando que “temos de atuar de forma europeia para sair desta crise”. Uma solução que não passa por empréstimos, mas, sim, subvenções aos países afetados. Por isso, os beneficiários não terão de reembolsar as ajudas.
Esta proposta será integrada no plano de recuperação que está a ser preparado pela Comissão Europeia, no valor de dois biliões de euros.
A chanceler alemã explicou que os fundos serão levantados em conjunto pela Alemanha e França nos mercados financeiros sendo distribuídos pelos Estados-membros mais afetados e esclareceu que o seu custo será proporcional à contribuição de cada país para o Orçamento comunitário. Mas a proposta terá de ser aprovada pelos 27 Estados-membros da União Europeia. O objetivo é “apoiar uma recuperação sustentada que restabeleça e reforce o crescimento na UE”.
Segue-se Bruxelas
Espera-se agora que a Comissão apresente as suas propostas de orçamento europeu e o fundo de recuperação económica que ajude a Europa a ultrapassar a crise.
Justamente a recessão económica provocada pela pandemia de coronavírus, marca também as recomendações para os Estados-membros que a Comissão apresenta no âmbito do chamado Semestre Europeu - o processo de coordenação das políticas económicas.
Bruxelas dirige várias recomendações a Portugal e restantes países para combater as consequências económicas e sociais da pandemia.
A Comissão também afasta por agora a abertura de procedimentos pelo desrespeito das regras de disciplina orçamental.