O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, foi esta sexta-feira absolvido no caso Selminho, em que era acusado de prevaricação e arriscava a perda de mandato na autarquia.

A leitura do acórdão do mediático processo (consulte em versão PDF) terminou no Tribunal de São João Novo, no Porto. O coletivo de juízes concluiu que não havia provas para condenar o autarca.

O Ministério Público não conseguiu provar que Rui Moreira tenha influenciado a resolução do acordo entre a Câmara Municipal do Porto e a Selminho, indica o tribunal.

Rui Moreira não prejudicou os interesses da câmara municipal do Porto para beneficiar os interesses da empresa Selminho, refere o acórdão.

Quanto ao alegado conflito de interesses o processo foi arquivado por manifesta falta de objetos e documentos que o provassem.

O Ministério Público, que pedia condenação por prevaricação e perde de mandato, vai recorrer da absolvição do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

O autarca respondeu por alegados crimes de prevaricação e abuso de poder. O Ministério Público defende que Rui Moreira terá favorecido a imobiliária Selminho, que pertence à sua família e da qual era sócio, à data, em detrimento do município.

Em declarações aos jornalistas no final da audiência, Rui Moreira disse estar "tranquilo" e que sabia um dia este "desfecho chegaria".

"O Ministério Público ainda não se conforma. Faremos uma declaração mais tarde", declarou.