O Parlamento confirmou esta sexta-feira o fim dos debates quinzenais, com 40 deputados do PS e PSD a votarem contra ou a absterem-se, em rota de colisão com a posição oficial dos respetivos partidos.

Sete deputados sociais-democratas e 28 socialistas votaram contra o fim dos debates quinzenais.

Margarida Balseiro Lopes, líder da Juventude Social Democrata (JSD) foi uma das sete sociais democratas a votar contra. Numa publicação na sua página de Facebook, a deputada justificou a decisão: "é para mim insólito ser o maior partido da oposição a propor a redução do escrutínio da atividade do Governo. Tanto mais que este é um Governo que tem por hábito não responder à esmagadora maioria das perguntas que se lhe coloca, o que torna ainda menos defensável a diminuição das oportunidades para o questionarmos", escreveu a deputada.

Cinco deputados socialistas abstiveram-se, inclusive Pedro Delgado Alves, que desenhou as alterações agora aprovadas e foi a cara da direção socialista nesta matéria.

O diploma acabou por passar com os votos favoráveis dos restantes parlamentares do PS e do PSD. Os outros partidos votaram contra.

Durante o debate choveram as críticas ao PS e ao PSD, com o vice-presidente da bancada social-democrata André Coelho Lima a usar da ironia para criticar os que se opõem às alterações.

"O Governo tem 70 membros. Os senhores consideram mesmo que só há fiscalização quando cá está o senhor primeiro-ministro. Eu não imaginava tantos deputados tão carentes da presença do primeiro-ministro nem tão defensores da personalização na vida política, algo que não se via desde o tempo da outra senhora", atirou.

Esta foi uma votação algo estranha, a dois tempos. A pandemia obrigou a que um primeiro turno de deputados votasse e depois o presidente da assembleia em exercício Fernando Negrão deu ordem para que a sala das sessões se esvaziasse, para que entrasse um segundo turno de deputados. Foram então repetidas todas as votações até aí feitas.

Uma dança de cadeiras que provocou alguma confusão na altura de contar votos.

De registar que, durante esta votação, o líder do PSD Rui Rio esteve ausente da sala das sessões, uma vez que esteve a participar na reunião do Conselho de Estado por videoconferência.

O principal promotor do fim dos debates quinzenais falhou, assim, a votação de uma iniciativa na qual se empenhou pessoalmente. Rui Rio chegou à sala cinco minutos depois desta votação ter acontecido e optou por não entrar na votação no segundo turno.

Novo regimento da Assembleia da República aprovado por PS e PSD (com exceções)

Na votação final global, o novo regimento da Assembleia da República foi aprovado com os votos a favor do PS e PSD, ainda que com alguns deputados socialistas a sociais-democratas a votarem contra. Todas as outras bancadas votaram contra.

O diploma que altera as regras de funcionamento do Parlamento foi aprovado com 175 votos a favor e 51 contra. Um desses votos contra foi o de Pedro Delgado Alves, o deputado do PS que desenhou as alterações agora aprovadas e foi a cara e o porta-voz da direção socialista nesta matéria. Delgado Alves optou também por abster-se na votação da regra específica dos debates quinzenais.

Ainda na votação final global, registaram-se dois votos contra no PSD, Pedro Pinto e Pedro Rodrigues.

[Atualizado às 18h25, com correção do número de votos contra e abstenções]