A PSP está a cortar no policiamento aos jogos de futebol. A informação é avançada pelo "Jornal de Notícias", esta terça-feira, numa altura em que foram notícia vários casos de violência no desporto amador.

Segundo aquele jornal, a PSP do Porto está a informar os clubes de que nos jogos de risco baixo de juniores e seniores.

Na zona de Lisboa, o "JN" fala de Loures como estando a seguir a mesma política. À Renascença, Alexandre Coimbra, porta-voz da Direção Nacional da PSP, descarta responsabilidades em possíveis casos de violência futura, e acusa os clubes de não cumprirem as regras.

O que é que motiva esta decisão? É a falta de operacionais ou a baixa remuneração do serviço?

Nem uma coisa, nem outra. O que está aqui em causa é o cumprimento mais efetivo do que está estabelecido num decreto de lei de 2012, que regula o regime de policiamento de espetáculos desportivos, ou seja, apenas nas ligas profissionais é obrigatório o policiamento assegurado pelas forças de segurança.

Em todos os outros casos, essa obrigatoriedade não se impõe e naturalmente que a PSP e as demais autoridades analisando a situação fez reuniões com as associações de futebol. Recordo que o Comando Metropolitano do falou com a Associação de Futebol do Porto em que explicou quais as razões para que em determinados jogos não assegurasse o policiamento.

O que está em causa não é a redução de efetivos, mas apenas não aceitar os pedidos de policiamento em serviço remunerado para eventos desportivos, cuja requisição não seja obrigatória, ou a regra seja a dispensa do policiamento.

Mas é nestes escalões mais baixos do futebol que muitas vezes se regista, episódios de violência...

E aí haverá sempre análise casuística. A PSP informou que em jogos em que os antecedentes, ou a posição na tabela, ou de outros problemas, pode fornecer o policiamento de acordo com a análise de risco que faz.

Mas por vezes há supresas, e aí não haverá agentes para responder, ou não?

Isto não é um caso de polícia, isto não é um problema de polícia. Isto é um problema muito mais abrangente. Os clubes estão obrigados a cumprir uma série de requisitos na lei de 2009, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, as autoridades deram aos clubes tempo para se prepararem, e muitos dos clubes ainda não cumprem a lei da violência no desporto. Há recintos desportivos que não têm licenciamento, que não têm o regulamento de prevenção à violência aprovado, e outras falhas estruturais que não compete à PSP colmatar. Os clubes têm de cumprir os requisitos para cumprir a lei.

Não havendo polícia como é que é garantida a segurança, uma vez que são locais onde acorrem grande quantidade de pessoas?

A lei define muito bem que em determinados casos compete aos próprios promotores garantir as condições de segurança para esses jogos. Falamos de jogos distritais, jogos das camadas jovens, em que o policiamento da PSP não é obrigatório. Falamos de casos pontuais e como referi, quando não obrigatório o policiamento, a PSP vai analisar caso a caso.

Não teme que a policia seja responsabilizada caso haja incidentes nestes jogos?

A PSP não pode ser responsabilizada, porque a lei não obriga a que haja policiamento, nem a requisição de policiamento. Existem centenas de jogos todos os fim-de-semana que não têm policiamento obrigatório que os clubes não requisitam, e não acontece nada.

Naqueles em que tem acontecido, entra a nossa análise. O que está em causa é o cumprimento da lei.