O Bloco de Esquerda e o Governo acordaram a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que existirá em paralelo com o IMI.

O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho da fiscalidade, um dos grupos criados pelo acordo assinado entre o PS e o Bloco de Esquerda, que garante apoio ao Governo.

Este novo imposto – que será criado no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 – vai incidir sobre o património global e, segundo fonte do Bloco de Esquerda avançou à Renascença, é uma medida de “justiça fiscal” que só vai incidir sobre quem tem patrimónios elevados.

Como se trata de um imposto sobre o património global, vai, como a própria designação indica, englobar todo o património de cada contribuinte. Além disso, será progressivo, ou seja, a taxa a aplicar vai aumentando em função do valor do património.

De fora deste novo imposto ficam, de acordo com fontes da negociação, as moradas de família da classe média e os prédios industriais.

Os patrimónios abaixo de 500 mil euros não deverão ser taxados.

A expectativa é que este novo imposto permita encaixar entre 100 e 200 milhões de euros.