O presidente do Chega formalizou esta sexta-feira a entrega da moção de censura ao Governo e acusou o PSD de “tibieza, fraqueza e frouxidão” por ter anunciado que se vai abster na sua votação.

André Ventura falava aos jornalistas na Assembleia da República, onde anunciou que o partido entregou, no primeiro dia da segunda sessão legislativa, a moção de censura ao Governo há muito anunciada.

“Fazemo-lo com a consciência de que o início de uma nova sessão legislativa é sempre um momento conturbado na vida dos parlamentos, mas entendemos também que há um acumular de situações que se prolongam desde o fim da sessão legislativa e que não permitem que o ano político comece sem uma censura forte, firme e incontornável ao Governo de António Costa”, sustentou.

O líder do Chega reagiu ainda à abstenção anunciada na quinta-feira pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, que classificou o texto hoje entregue como “uma criancice e uma infantilidade”.

Na resposta, Ventura lamentou a “tibieza, a fraqueza e a frouxidão do PSD”.

“É isso que choca, é isso que melindra, e é isso que torna impossível compreender esta atitude”, considerou.

Ventura salientou que “poucos são os dias” em que não ouve Luís Montenegro “dizer que este Governo já não serve”, mas “quando é o tira teimas, quando o instrumento chega ao parlamento e é preciso decidir se já não serve ou se serve, o PSD opta por dizer que a moção não vale de nada e que não é o momento de provocar a queda do Governo”.

“Lamentamos muito que num momento que dava um sinal fortíssimo ao senhor Presidente da República de que à direita havia fileiras cerradas, convictas de que este Governo deve terminar funções, e ao mesmo tempo um sinal de que estávamos prontos a governar, que haja um desses partidos, o PSD, que vem dizer o contrário do que tem dito todos os dias na rua que é ‘este Governo tem que chegar ao fim’”, criticou.

Questionado sobre o chumbo da moção, devido à maioria parlamentar socialista, Ventura contrapôs: “Então não faríamos nenhuma alteração ao Orçamento do Estado, porque também não há nenhuma hipótese de serem aprovadas. Então não faríamos nenhuma proposta de alteração às propostas do PS, porque sabemos que não seria aprovada. Dizer isso é que é uma criancice”, atirou.

Para Ventura, esta postura “mostra desconhecimento do parlamento de alguém que foi líder parlamentar durante tanto tempo”, disse, numa referência a Luís Montenegro.

“Penso que uma moção de censura é o ato por excelência em que o bloco que acha que o Governo deve cessar funções mostra que tem uma alternativa e pelo menos já é alternativa ao dizer que este Governo não serve e que deve haver outro”, disse.

Interrogado sobre se se sente responsável pelo eventual adiar do primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento, que está previsto para dia 27, mas que devido à apresentação da moção de censura pode ser reagendado, Ventura respondeu que “não há maior momento fiscalizador do Governo do que uma moção de censura”.

Ventura disse ainda que o voto contra anunciado pelo PCP “não espanta” o Chega, “mas também já não conta muito” e saudou “a coragem” da Iniciativa Liberal por ter avançado que vai votar a favor.

Moção debatida a 19 de setembro

A moção de censura entregue hoje pelo Chega vai ser discutida em plenário na próxima terça-feira, ficando adiado o regresso dos debates com o primeiro-ministro.

No final da reunião da conferência de líderes, a deputada Maria da Luz Rosinha, porta-voz, anunciou que o debate da moção de censura do Chega ficou agendado para a próxima terça-feira, dia 19 de setembro, às 15h.

De acordo com o novo Regimento da Assembleia da República, aprovado na anterior sessão legislativa, os debates com o chefe do executivo no parlamento não se podem realizar “na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura”.

Assim, o regresso dos debates quinzenais, que estava previsto para o próximo dia 27, foi hoje adiado, sem data, que só será decidida na reunião da conferência de líderes da próxima quarta-feira, dia 20.