Impostos, saúde, eutanásia, novo aeroporto de Lisboa, inflação. Tudo temas que dominam a atualidade na altura em que a nova direção do PSD entra em funções, com Montenegro à cabeça.

Joaquim Miranda Sarmento é o coordenador da moção de estratégia global “Acreditar”. O que vem escrito nas 64 páginas? Que reformas de fundo quer fazer o novo líder?

Além disso, é o escolhido por Montenegro como o próximo líder parlamentar, depois da demissão de Paulo Mota Pinto, também a pedido do novo presidente do PSD.

Numa altura em que Montenegro faz uma transição discreta, a Renascença falou com Miranda Sarmento sobre que caminho quer traçar a nova liderança.

Novo aeroporto de Lisboa e a “incompetência” do Governo

É o tema do momento e está a tornar-se um jogo de passa-culpas. Este mês este dossier voltou para agenda depois da divulgação de notícias de filas de espera de várias horas devido à falta de espaço para conseguir dar resposta à quantidade de passageiros que aterra na capital.

Como solução, António Costa virou-se para o PSD e garantiu que a solução defendida pela oposição será vinculativa, ou seja, o que o PSD quiser, é a solução que será implementada.

Mas esta semana existiu uma volta, de 360 graus. Quarta-feira, o Ministério das Infraestruturas emitiu um despacho onde divulgava uma nova solução para o aeroporto, que passaria pelo Montijo, depois por Alcochete e pela eliminação do Aeroporto de Lisboa em 2035, sendo que Alcochete passaria depois a ser o único.

Foi sol de pouca dura. Em menos de 24 horas o gabinete do Primeiro-ministro divulgou uma nota onde revogava o despacho emitido pelo Ministério de Pedro Nuno Santos. O assunto gerou mau-estar no governo e a uma assunção pública do erro por parte do ministro da tutela.

Este PSD de Montenegro ainda não revelou qual é a solução que prefere entre Montijo, Alcochete ou outra. Mas é disso que o PS está à espera.

“O ónus não pode estar sob o PSD”, dispara Joaquim Miranda Sarmento, que aponta a mira a um governo que tem agido com “incompetência”. O social-democrata afirma que o partido está à espera do estudo ambiental prometido pelo executivo para fazer uma escolha sustentada.

“Há sensivelmente um ano e meio, PSD e governo acordaram que o governo faria um estudo ambiental sobre a localização do novo aeroporto”, diz Miranda Sarmento. “E ao fim de um ano e meio, o governo ainda nem sequer escolheu a empresa que vai fazer esse estudo”.

O deputado e professor acredita que se trata de uma “incompetência” e atira a decisão para o momento em que o estudo estiver concluído, ou pelo momento em que o governo tome uma decisão.

Reforma “profunda” no SNS

É o setor que está debaixo de fogo. Nas últimas semanas têm-se multiplicado notícias sobre serviços de urgências encerrados devido à falta de pessoal e/ou problemas nas escalas. Para a nova liderança do PSD “é necessário uma reforma profunda do sistema”.

Como? Através de uma “melhoria na gestão” e ao dar “mais autonomia” na contratação de mais profissionais, diz Miranda Sarmento. O deputado social-democrata sublinha que é também preciso “rever as carreiras” dos profissionais para fazer uma verdadeira “concorrência com o setor privado”.

Para isso é necessário “algum reforço do ponto de vista orçamental”, mas Miranda Sarmento acredita que mais importante ainda é reorganizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na moção pode ler-se que a nova liderança quer uma articulação mais ágil com o setor privado e com o setor social: “É necessário incentivar os centros hospitalares a funcionar em rede e garantido que a relação entre público, social e privado é feita de forma a melhorar a eficiência e qualidade do sistema.”

Inflação. “Devolver” o que se tirou a mais

Com o contexto da guerra na Ucrânia, os preços têm vindo a subir consistentemente. Joaquim Miranda Sarmento promete que o PSD vai apresentar medidas “nos próximos tempos”, que têm o objetivo de “mitigar os efeitos” da inflação.

Mas o coordenador da moção da nova liderança lembra o que já propôs Montenegro: “a receita adicional cobrada” deve ser “devolvida às famílias através de apoios sociais”. Isto é, com o aumento dos preços, aumenta também a receita conseguida através dos impostos. O novo presidente do PSD acredita que esse excedente, deve ser transformado em apoios para as famílias portuguesas.

Baixar impostos às famílias e empresas “em simultâneo”

“O sistema fiscal tem de ser bastante mais competitivo”, atira Miranda Sarmento. Essa é a intenção do novo PSD, se chegar ao poder. Um sistema “mais simples”, “mais estável” e uma “redução da tributação das famílias em sede de IRS e IRC”.

Por que ordem? “Em simultâneo”, diz Miranda Sarmento, acrescentando que, neste momento, com a inflação, o “desagravamento fiscal seria uma medida importante” para as empresas e famílias.

Na moção “Acreditar”, a redução de impostos é uma constante. Apesar de o PSD criticar, neste documento, a excessiva carga fiscal e a degradação dos serviços públicos a que o país assiste com o governo socialista, nunca é apresentada uma medida concreta para inverter este ciclo.

Pode ler-se que os social-democratas querem criar um sistema “que reduza a carga fiscal”, mas não há nenhuma solução palpável para suportar essa mudança, do ponto de vista orçamental. Apenas se fala em “aumento da produtividade”.

Revisão constitucional? “Depende”, mas há ceticismo com o PS

Abrir um processo de revisão constitucional significa garantir uma maioria qualificada de dois terços. É uma das matérias em que o PSD tem uma palavra a dizer. A resposta não é imediata: “Depende do objeto da revisão”, avisa Joaquim Miranda Sarmento.

“Se o objeto for alterar a questão da regionalização, o Dr. Montenegro já disse que não está disponível”. E uma alteração à Lei Eleitoral? “Estamos disponíveis para conversar”. No entanto, o deputado do PSD diz ter dúvidas da vontade do PS. “Eu sou cético que o Partido Socialista queira fazer reformas estruturais, mesmo tendo maioria absoluta. Mas cá estaremos para ver”.

Em maio, Luís Montenegro, ainda na qualidade de candidato à liderança do PSD, recusou que Rui Rio abrisse agora um processo de revisão constitucional, o que fez com que o líder cessante desistisse da proposta que tinha apresentado. O mesmo aconteceu ao projeto de reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República.

Eutanásia. Montenegro defende referendo

O processo já está em marcha. A lei da despenalização da morte assistida já foi aprovada no Parlamento, mas ainda tem de ser discutida e votada na especialidade. Depois segue-se a votação final global.

O texto depois fica à espera da decisão do Presidente da República. Joaquim Miranda Sarmento lembra que o PSD, na votação de há cerca de um mês, “fez aquilo que é tradição” ao dar liberdade de voto. No entanto, ressalva que Luís Montenegro já deixou claro que “deve haver um referendo nesta matéria”.

Esse é um cenário que só se pode verificar se o diploma for vetado por Belém. “Eutanásia” é uma palavra que nem sequer aparece na moção de estratégia de Montenegro, como não aparece normalmente nos programas eleitorais do PS e do PSD.