É uma visita história porque é a primeira de um Presidente da República a Cuba. Marcelo Rebelo de Sousa parte esta terça-feira para Havana para uma visita de dois dias à ilha comandada pelos irmãos Castro e onde quer ir mostrar que apoia a abertura política e económica. Mas ainda antes do encontro oficial com o Presidente Raul Castro e da eventual visita a Fidel, o Presidente da República faz uma visita que põe em relevo a importância da Igreja Católica em Cuba.

A visita, que começa só na quarta-feira, tem como primeiro ponto um passeio pelo centro histórico de Havana. Mas logo de seguida, Marcelo vai visitar o infantário Pedro Usera, que é dirigido por uma portuguesa, a irmã Teresa Vaz da Congregação das Irmãs do Amor de Deus. Esta congregação foi fundada pelo padre Usera, que nasceu em Espanha e faleceu em Cuba e se dedicou à valorização dos negros e das mulheres.

A acompanhar o Presidente vai estar o bispo auxiliar de Havana. D. Juan Ruiz. E, no dia seguinte, Marcelo encontra-se com o cardeal Jaime Ortega, antigo bispo de Havana, no que é mais um sinal da importância que o Presidente dá ao papel que a Igreja Católica teve no processo de abertura de Cuba e continua a ter na sociedade cubana.

Prenda política

Numa visita que quer que seja de reforço das relações bilaterais e de apoio ao processo de abertura de Cuba, Marcelo Rebelo de Sousa leva uma prenda política na bagagem: um voto do Parlamento português que, por unanimidade, pede o fim do embargo dos Estados Unidos da América e a normalização das relações entre Cuba e a União Europeia.

O voto, que foi aprovado na sexta-feira, pede ao Governo português que, na 25ª vez que a Assembleia Geral das Nações Unidas vai discutir uma resolução sobre o embargo, se pronuncie a favor do seu levantamento. E que, no âmbito da UE, insista na “normalização das relações entre a União Europeia e a República de Cuba”. E pede mesmo a revogação da posição comum sobre Cuba assumida pela União Europeia em 1996.

A chamada “posição comum” é um instrumento diplomático da União Europeia que permite criar excepções na política externa e impede o diálogo com países que não respeitem os direitos humanos. Actualmente, este instrumento só é usado em relação a Cuba, que é, por isso, o único país da América Latina com que Bruxelas não tem relações diplomáticas. Apesar de, desde 2014, decorrerem negociações para mudar a situação, a verdade é que a posição comum ainda não foi revogada.

Um presente que Marcelo pode dar a Raul Castro, com quem tem um encontro oficial ao fim da tarde de quarta-feira, seguindo-se um jantar oferecido pelo Presidente cubano. Antes, ao início da tarde, se as condições de saúde de Fidel Castro o permitirem, o Presidente português pode ter um encontro privado com o líder da revolução cubana.

Fidel e Raul, apesar das frágil condição do primeiro e de ambos já serem octogenários, continuam a ser os senhores da ilha, tentando que Cuba faça uma abertura ao mundo, inevitável, mas controlada. E Raul até brinca com a situação, como fez no congresso do Partido Comunista Cubano, em Abril, quando disse que, se existissem dois partidos no país, ele lideraria um e o irmão o outro.

Roteiro das Cimeiras

Os dois dias em Havana são de visita de Estado do Presidente, mas logo a seguir Marcelo passa a ter a companhia do primeiro-ministro para duas cimeiras: a Ibero-americana, em Cartagena das Indias, na Colombia, e a da CPLP, em Brasília. Foi, aliás, esta conjugação de cimeiras na América Latina que proporcionou a visita a Cuba, em que o Presidente será acompanhado por deputados dos partidos com assento parlamentar, à excepção do Bloco de Esquerda.

O BE não acompanha todas as visitas presidenciais, só as que são feitas a países da CPLP ou em que existem grandes comunidades portuguesas. Além disso, esta visita coincide com as jornadas parlamentares dos bloquistas.

Já o PSD faz-se representar pelo presidente da bancada, Luís Montenegro. E o PCP manda António Filipe que é um dos vice-presidentes do Parlamento. Do PS vai a deputada Idália Serrão e de Os Verdes o deputado José Luís Ferreira.