A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai criar uma comissão nacional para reforçar e alargar o atendimento dos casos de abuso sexual envolvendo elementos da Igreja Católica.

O anúncio foi feito esta tarde no âmbito da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que decorreu em Fátima.

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, padre Manuel Barbosa, garantiu que a Igreja continua a enfrentar esta questão com seriedade, estando empenhada no apoio e acolhimento das vítimas.

“Reconhecendo o trabalho das comissões diocesanas, constituídas especialmente por leigos qualificados em várias áreas, como o direito, a psiquiatria e a psicologia, a Assembleia decidiu criar uma Comissão Nacional para reforçar e alargar o atendimento dos casos e o respetivo acompanhamento a nível civil e canónico, e fazer um estudo em ordem ao apuramento histórico desta grave questão", disse, acrescentando que, "nesse sentido é constituído um 'Ponto de Escuta' permanente a nível nacional”.

Nesta ocasião, o presidente da CEP, D. José Ornelas, garantiu ainda que a Igreja não tem medo de uma investigação sobre os eventuais abusos cometidos no passado e que a Comissão agora criada não será condicionada no seu trabalho.

D. José Ornelas garantiu, ainda, que existiu “unanimidade” na CEP sobre a necessidade de haver “clareza” sobre este tema, e rejeitou qualquer intenção de encobrimento.

“Não temos medo e temos todo o interesse em esclarecer tudo isto”, assegurou o presidente da Conferência Episcopal, que se afirmou preparado para “tudo o que venha a acontecer” e disse já ter falado com vítimas de abusos.

“Não vai haver exclusão de ninguém que queira denunciar o que quer que seja”, insistiu.

O também bispo de Setúbal admitiu que os números são importantes, mas o fundamental é “escutar as pessoas” e a nova Comissão estará disponível para “acolher denúncias” e “acompanhá-las o mais possível”.

Não foi ainda divulgada a composição da Comissão, nem quando entrará em funcionamento, mas de acordo com o presidente da CEP, as pessoas que a virão a integrar “vão ser contactadas”, devendo depois, ela própria, “criar critérios” para a sua atuação.

Nos últimos dias tinha já sido anunciada a criação de um site com os contactos telefónicos e de email de todas as comissões diocesanas criadas para acolher as denúncias de eventuais casos de abuso e ajudar quem procurar orientações.

Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.

O documento determinou a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho de 2020.