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Portugal está a falhar numa estratégia de combate à corrupção. O país recua três lugares no Índice de Perceção da Corrupção publicado nesta quinta-feira pela Transparência Internacional, colocando-se no 33.º lugar, com 61 pontos – a pontuação mais baixa desde 2012.
Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade, aponta uma falta generalizada na criação de instrumentos anticorrupção e acusa o Governo de não estar a colocar o tema no topo das prioridades.
“Este ano, tivemos a apresentação da proposta da estratégia nacional de combate à corrupção por parte do Governo em setembro. Em novembro, o Governo fez uma apresentação dos resultados da consulta pública e, a partir daí, não voltámos a ouvir mais falar da estratégia”, lamenta.
“O mesmo, por exemplo, em relação à proteção de denunciantes, cuja diretiva europeia tem de ser transposta até ao final deste ano e não temos, sequer, uma proposta de lei nesta matéria”, destaca ainda a responsável à Renascença.
Susana Coroado reclama, por isso, do Governo e do Parlamento, um debate sério sobre a estratégia nacional do combate à corrupção, “até porque a estratégia tem uma grande aplicação no setor público, onde este estudo incide”.
“E depois temos que olhar fortemente para a implementação das leis – também as que já existem, porque são pouco aplicadas – e, sobretudo, para a gestão e prevenção de conflitos de interesse, tanto nas instituições políticas como nas instituições públicas”, aponta ainda a presidente da Transparência e Integridade.
Susana Coroado acrescenta o problema não é de agora – tem-se agravado ao longo dos últimos anos, com sucessivos governos. Na opinião desta responsável, é um sinal de degradação da qualidade das instituições nacionais, em particular em contexto de crise pandémica.