BE quer criação de Ministério para a Alteração Climática
07-07-2019 - 20:40

Partido propõe lei do clima, entre outras medidas, incluindo mais salário mínimo, menos IVA na eletricidade.

O Bloco de Esquerda (BE) propõe no seu programa eleitoral para as legislativas de outubro a aprovação de uma "lei do clima" e a criação do Ministério da Ação Climática, anunciou a coordenadora do partido, Catarina Martins.

"Queremos uma lei do clima que tenha os objetivos do programa para a emergência climática e neutralidade carbónica, e que tenha as obrigações de cortar as emissões. Precisamos de um Ministério da Ação Climática que coordene estas ações várias na indústria, no território, na habitação, na energia", disse.

A coordenadora do Bloco de Esquerda discursava numa sessão pública no Teatro Thalia, em Lisboa, destinada a apresentar a "primeira parte" do programa eleitoral do BE às legislativas de outubro, e que durou cerca de duas horas.

Para o BE, "combater o plástico é uma prioridade, e em Portugal está fora de controlo" já que o país produz "três vezes mais novos plásticos do que recicla", disse Catarina Martins, propondo também a "proibição dos microplásticos" e a criação de alternativas às redes de pesca no mar.

Na área ambiental, o BE quer recuperar o sistema de "tara" para as garrafas de vidro, o aumento das garantias de duração dos produtos e a possibilidade de as reparações dos bens serem comparticipadas, bem como a redução para metade das embalagens de plástico de bebidas até 2022.

A criação de uma lei de bases da energia e de uma "nova agência da energia que seja objetivamente capaz de impor as mudanças que são necessárias" são outras propostas do BE nesta área.

Noutro âmbito do seu programa eleitoral, o partido quer também mais salário mínimo, menos IVA na eletricidade, a reestruturação da dívida pública e a renacionalização de empresas de sectores chave, como os CTT.