O Governo quer mais horas disponíveis para apoio educativo dos alunos e remete esse crédito de horas para a gestão da própria escola.

É uma das orientações do projecto de despacho de organização do ano lectivo que o Ministério vai discutir nos próximos dias com os sindicatos. O crédito horário será ajustado à dimensão das comunidades.

Em comunicado, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues divulgou alguns pontos do despacho que aponta para o reforço do papel do director de turma e a recuperação de um regime em que no 1º ciclo do ensino básico há apenas um professor titular da turma que assegura todas as componentes do currículo com excepção da disciplina de Inglês.

O projecto de lei sobre o próximo ano lectivo é apresentado a 4 de Maio, numa reunião com os sindicatos.

Em declarações à Renascença, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas Públicas, mostrou-se satisfeito em relação ao crédito horário atribuído às escolas.

“O diploma que hoje foi apresentado e vai ser discutido com os sindicatos responde aos nossos anseios, sobretudo o aumento do crédito horário para aplicarmos nos diversos projectos que temos nas escolas. Outro passo que podia ser dado era unificar o crédito de gestão com o crédito horário”, disse.

No entanto, gostaria que constasse do projecto a diminuição do número de alunos por turma.

“Gostaríamos de ver já plasmado neste diploma a diminuição do número de alunos por turma. Sabemos que isso é uma intenção deste Governo, mas acreditamos que daqui a dois anos esta realidade da diminuição dos alunos por turma vai ser levada a letra de lei e isso será muito positivo para os nossos alunos”, acrescenta.

Já João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional de Educação, prefere aguardar pela reunião de 4 de Maio para pedir esclarecimentos ao Ministério da Educação e propor alterações ao projecto.

“Ainda vamos estudar com mais pormenor o que consta do documento. Parece-nos que ainda há aspectos em que podemos ainda melhorar para que os professores tenham tempo para trabalhar com os alunos e sobretudo com os alunos com mais dificuldades”, refere.