214%. Tribunais portugueses são os mais congestionados da UE
15-01-2018 - 09:37
 • André Rodrigues , Paulo Teixeira (sonorização)

De acordo com o portal Pordata Europa, em 2015, a sobrecarga de acções de cobranças de dívidas foi a principal causa deste congestionamento dos tribunais portugueses. Só que nesse mesmo ano, a justiça portuguesa apresentou uma taxa de resolução processual em primeira instância de 124%. Também aqui, o valor mais elevado da UE.

O senso popular diz que a justiça pode tardar mas não falha.

Mas enquanto a justiça tarda, há vidas em suspenso. E em Portugal, a situação é particularmente complicada. Se existe uma certa ideia percepcionada de que a justiça é lenta, os números parecem desfazer as dúvidas.

De acordo com o portal Pordata Europa, os tribunais portugueses são mesmo os mais congestionados de toda a União Europeia, sobretudo pela sobrecarga de acções de cobranças de dívidas.

Os dados estatísticos são de 2015: a taxa de congestionamento é de 214%, a mais alta do conjunto dos 28. Mais do dobro da Grécia.

Só que, curiosamente, nesse mesmo ano de 2015 os tribunais portugueses foram também os que apresentaram a taxa mais elevada de resolução de processos em primeira instância (124%), seguidos dos eslovenos e romenos.

Mas há mais: em cada três arguidos em Portugal, dois são considerados culpados.

E os estabelecimentos prisionais apresentam uma das maiores taxas de ocupação. 112%. Mais do que Portugal, só mesmo a Hungria com uma taxa de ocupação das prisões de 127%.

Já alguma vez pensou quem manda na justiça portuguesa?

Há mais homens ou mulheres no sistema?

Bem, segundo estes dados de 2015, Portugal tem cerca de 1.800 magistrados.

1.053 são mulheres.