​Luís Montenegro defende referendo sobre a eutanásia
07-12-2017 - 07:49
 • Paula Caeiro Varela

Ex-líder parlamentar do PSD diz ser a única forma de garantir que o debate é esclarecedor e participado por todos os cidadãos, como defendeu esta semana o Presidente da República.

O social-democrata Luís Montenegro considera que só um referendo sobre a eutanásia garante que o debate sobre um tema desta complexidade chega a todos os cidadãos. Em declarações à Renascença, o ex-líder parlamentar do PSD recorda que vários agentes políticos têm apelado a uma reflexão ampla e com a participação de todos os cidadãos, sublinhando que se há tema em que faz sentido o uso dessa ferramenta de participação directa, é este.

Sem desvalorizar as questões jurídicas e processuais, desde logo a formulação da pergunta que "tem de ser devidamente ponderada", o deputado alega que os próprios agentes políticos terão dificuldade em interpretar a vontade dos portugueses, desde logo porque "não é assunto que marque o voto dos eleitores quando elegem os deputados".

Luís Montenegro regista as palavras do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa não fez qualquer referência a uma proposta de referendo, mas fez questão de de vincar que "a Constituição confere a todos os cidadãos o direito à participação".

Nesta entrevista à Renascença, Montenegro responde: "Não sei se é essa a intenção do senhor Presidente da República, mas sei que a intenção de aprofundar o debate não se cumprirá se não for por esta via (do referendo)".

Mais, o ex-líder da bancada social-democrata, que ainda ponderou candidatar-se à liderança do PSD, diz que os dois candidatos que estão na corrida devem dizer o que pensam. Ainda que o partido não tome uma posição de fundo sobre a eutanásia, esse é um desafio para a campanha interna.

"Creio que era também um bom ponto de debate nesta caminhada rumo à eleição de um novo líder do PSD, saber o que é que os nossos candidatos pensam sobre esta matéria. Não sei se o partido alguma vez tomará uma decisão ou se a deixa à consciência de cada um dos seus militantes e deputados a sua opção, mas há uma questão política que é anterior a essa, que é a de saber se este assunto deve ou não ser referendado e eu aí não tenho nenhuma dúvida de que sim, deve ser referendado".

Durante um ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, na Fundação Champalimaud, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu num debate alargado, na tentativa de conseguir consensos, mas não se pronunciou quanto a um referendo.