Poiares Maduro. "António Costa tem qualidades que fariam dele um bom presidente do Conselho Europeu"
09-04-2024 - 07:00
 • José Pedro Frazão

O antigo ministro social-democrata diz que as características políticas que critica no ex-primeiro-ministro são boas para ocupar o lugar que vai ser deixado vago por Charles Michel. Na Renascença, Miguel Poiares Maduro alerta que a candidatura de um português ao cargo é do interesse do país e uma eleição levaria mais para cargos relevantes na Comissão Europeia. Já o socialista António Vitorino sublinha que todos desempenhos portugueses em Bruxelas foram positivos. Excertos de um debate especial sobre Portugal e a Europa no programa Da Capa à Contracapa.

Por diversas vezes, Miguel Poiares Maduro foi repetindo as ressalvas de que de "discorda politicamente" de António Costa, com quem diz não ter uma "relação política muito amigável". Confrontado no programa Da Capa à Contracapa, da Renascença, com a possibilidade de António Costa poder vir a ser presidente do Conselho Europeu, o antigo ministro do Governo Passos Coelho não duvida que Portugal teria interesse numa candidatura de Costa.

"Tudo aquilo que o país puder fazer para apoiar a candidatura de um português que venha a ser presidente do Conselho é do interesse do nosso país", afirma o especialista em Direito Europeu num programa onde analisou Portugal e à Europa à luz de cinco décadas de democracia desde 1974.

Não sendo um "particular apreciador de António Costa enquanto primeiro-ministro", Miguel Poiares Maduro considera que o ex-chefe do Governo "tem o tipo de qualidades que fariam dele, provavelmente, um bom presidente do Conselho". Na base do seu argumento estão as críticas que o levaram a criticar António Costa como primeiro-ministro de Portugal.

"A gestão de muito curto prazo, do imediato - e que me leva a criticá-lo como primeiro-ministro - é o tipo de qualidades políticas que, provavelmente, fariam dele um bom presidente do Conselho, capaz de gerar compromissos, de falar com todo e de conseguir encontrar acordos", justifica o ex-ministro do PSD.

Poiares Maduro lembra, ainda, que uma eventual nomeação de Costa daria lugar à entrada de mais portugueses em cargos relevantes na burocracia de Bruxelas. "Quando Durão Barroso foi presidente da Comissão Europeia, a subida de funcionários portugueses nos diferentes níveis das direções-gerais da Comissão e dos gabinetes foi significativa. Todos os Comissários tinham um português nos gabinetes", recorda Maduro no programa Da Capa à Contracapa, uma parceria da Renascença com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O socialista António Vitorino, companheiro de António Costa no partido e nos governos de António Guterres, concorda que a designação de António Costa para o cargo só pode jogar a favor de Portugal, "assim saibamos também aproveitar essa alavancagem que resulta dessa presença".

O ex-comissário europeu da Justiça concorda que, sempre que há uma oportunidade ou uma possibilidade de um português estar num cargo desses, "o país devia apoiá-lo, não porque estejam lá de facto ao serviço de Portugal, mas pela visibilidade que isso dá para o país".

António Vitorino considera que todas as presenças de portugueses em cargos internacionais relevantes foram positivas e, geralmente, fazem ascender altos quadros portugueses em Bruxelas. "Hoje todos os Comissários têm um alemão, está a perceber?"

Continuar no núcleo duro

Os dois especialistas em temas europeus passaram em revista a dimensão europeia das cinco décadas de democracia e projetaram o posicionamento futuro de Portugal na Europa à luz dos resultados do passado e dos debates do presente.

Até aqui, diz António Vitorino, Portugal teve sempre uma linha muito clara, com o objetivo de fazer parte do núcleo duro da integração europeia. "Isso aconteceu com Cavaco, em 1986, com o mercado interno, lançado na altura em que nós entrámos; aconteceu com Guterres, com o Euro; aconteceu em Schengen. Temos estado sempre na linha da frente porque sabemos que é indispensável para nós".

António Vitorino socorre-se de uma imagem desportiva para ilustrar um "problema histórico" de Portugal. "Somos melhores sprinters que maratonistas. Quando é preciso chegar a um objetivo, podemos bem e chegamos lá. Depois, a questão de mantermo-nos de nos aguentarmos lá, é uma outra história".

Para Miguel Poiares Maduro, Portugal tem de manter a estratégia de tentar continuar a pertencer ao núcleo duro, reconhecendo que "pouco a pouco, progressivamente" foi aceitando a ideia de uma Europa a diferentes velocidades. "Ela já existe hoje em dia e, se calhar, temos de confirmar isso e de fazer com faça parte de um grande acordo", complementa o antigo ministro do PSD, lembrando que, na arena europeia, a forma de resolver grandes dificuldades passa muitas vezes por "fazer acordos sobre o mínimo denominador comum". No entanto, no quadro atual, Poiares Maduro aconselha uma segunda via europeia, que passa por "alargar o problema para conseguir ter coisas para fazer trocas: "ficas tu com isto e eu fico com aquilo".

A tese do bom aluno - "o peso de ter a credibilidade de sempre termos cumprido, às vezes com sacrifícios muito grandes", como foi durante o período da Troika - na zona euro sustenta-se num Portugal que, diz Poiares Maduro, "tem sempre feito tudo para cumprir com as condições necessárias para pertencer a esse núcleo duro". Mas o "pelotão da frente" também tem interesse em não ter apenas "um núcleo central reduzido", diz o militante social-democrata, para concluir que "faz todo o sentido que um país como Portugal, com a história que temos no processo de integração europeia, continue a pertencer" ao núcleo duro europeu.

Vetar não é o melhor voto

A caminho de novo alargamento da União Europeia, os 27 debatem a possibilidade de fazer cair as regras de decisão por unanimidade em favor da adoção da maioria qualificada. Outra mudança diz respeito a uma mudança na distribuição de pastas e competências numa Comissão Europeia que se pretende ágil e eficiente. António Vitorino reconhece que numa Europa a 35, 36 ou 37 países, a composição da Comissão não vai poder permanecer como existe hoje. E Portugal conseguirá manter-se também no núcleo duro dos comissários?

"Há um princípio fundamental que é o da igualdade de tratamento dos Estados. Acho que não podemos descer daí. Agora, já no Tratado de Lisboa, que depois foi neutralizado pelo protocolo irlandês, se previa uma rotatividade e uma composição da Comissão a dois terços dos Estados-membros. Portanto, isso está lá. Só não está a ser aplicado porque há uma decisão por unanimidade do Conselho Europeu de não fazer uso do mecanismo que o Tratado consagra", explica António Vitorino na Renascença, merecendo a concordância de Poiares Maduro.

Com a regra da maioria qualificada e o risco de diluição do peso dos comissários, o poder de veto deixaria de ser uma arma ao dispor de um país pequeno como Portugal. Para Miguel Poiares Maduro, a ideia de que Portugal é mais influente "tentando agarrar-se em muitas áreas a um direito de veto", é uma ideia falsa. "Muitas vezes esse direito de veto nem sequer pode ser exercido porque nos dizem: 'querem vetar isso? Então não vos damos isto que vocês querem'", exemplifica o social-democrata para sustentar a ideia de um direito de veto ilusório.

"É óbvio que, num país como o nosso, será um direito de veto menos forte do que para outros Estados. Em segundo lugar, nós temos, em geral, interesse numa União Europeia que seja mais capaz de decidir do que uma União Europeia bloqueada. Portanto, acho que temos em geral mais interesse em facilitar o processo de decisão do que vetar", reafirma o antigo ministro do PSD.

António Vitorino prefere acentuar a componente construtiva da diplomacia portuguesa na Europa. "Quando falamos sobre a Rússia, toda a gente nos ouve por consideração e respeito [mas] quando falamos sobre África ou sobre América Latina, as pessoas prestam mesmo atenção. O mesmo se pode dizer de outros países, como por exemplo, a Espanha. E aí o passado colonial conta, tem relevância".

O antigo comissário europeu resume o desafio a um "mecanismo de decisão que permita à União Europeia ser mais eficaz e mais protagonista na cena internacional, beneficiando do contributo que cada um dos seus Estados membros lhes pode dar".