O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nega que tenha havido qualquer facilitismo na aprovação da venda das seis barragens da EDP ou que a versão final contrarie pareceres internos, nomeadamente, do diretor de Recursos Hídricos.

Nuno Lacasta está a responder aos deputados da Comissão do Ambiente, no Parlamento, a quem já disse não ter havido divergências, nem omissões, nem qualquer desvalorização deste processo.

“Nada foi minimizado, pelo contrário, discordo veementemente com a qualificação feita”, afirmou.

O responsável explicou ainda que a APA demorou 11 meses a estudar este assunto, que foram feitas centenas de reuniões, e que os cinco departamentos envolvidos trabalharam 15 pessoas, praticamente, em exclusivo neste dossier.

Lembrou ainda os deputados que a instituição que dirige não tem qualquer competência de avaliação ou fiscalização fiscal. Portanto, não lhe podem ser colocadas questões sobre a eventual fuga ao fisco deste negócio.

Em 13 de novembro de 2020 foi anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à Engie.

A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2.200 milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.

O negócio tem levado os partidos da oposição a lançar várias dúvidas, nomeadamente sobre o facto de a EDP não ter pagado o Imposto do Selo no valor de 110 milhões de euros.