O Ministério das Finanças esclareceu esta quarta-feira que os aumentos salariais para a função pública no próximo ano terão por base "a taxa de inflação observada até novembro de 2019, de 0,3% para todos os trabalhadores".

"A proposta considera como referencial para aumentos salariais de 2020 a taxa de inflação observada até novembro de 2019 (de 0,3%, para todos os trabalhadores)", avança o Ministério das Finanças em comunicado.

O esclarecimento das Finanças surge depois de o dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, ter adiantado aos jornalistas que, na reunião desta tarde com o Governo, o executivo tinha apresentado uma proposta de aumentos salariais que teria em conta a fórmula das pensões, apontando para uma atualização diferenciada em 2020 que podia ir até 0,7%.

Impacto orçamental fica entre 60 e 70 milhões

Por sua vez, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse aos jornalistas, à margem da reunião com os sindicatos, que o aumento no próximo ano será em linha com a inflação de novembro e que a atualização terá um impacto orçamental entre 60 e 70 milhões de euros.

Com o aumento da tabela salarial em 2020, o aumento médio da despesa com pessoal ascenderá assim a 3,2%, tendo em conta o descongelamento de carreiras dos últimos anos, adiantou João Leão.

Na nota, o Ministério das Finanças adianta ainda que "para 2021, o Governo propõe que a atualização salarial seja igual à taxa de inflação de 2020 inscrita no OE 2020".

"De forma a proteger o poder de compra dos trabalhadores, no caso em que a taxa de inflação em 2020 se situe acima desta previsão, o aumento corresponderá à taxa efetivamente observada", acrescentam as Finanças.

Na prática, em 2021 o aumento salarial deverá situar-se acima de 1%.

"Para 2021, o Governo já se comprometeu de forma clara e para dar expetativas aos trabalhadores da administração pública, que pelo menos têm o valor da inflação que for fixada no Orçamento do Estado - ligeiramente acima de 1%. É o patamar mínimo para 2021, mesmo que o valor da inflação fique abaixo", afirmou o secretário de Estado do Orçamento.

João Leão adiantou que em 2021 "se a inflação for acima, ficando nos 2% ou em 1,7%, ou outro valor, o Governo faz subir o aumento salarial em 2021 para acompanhar a inflação".

Ana Avoila fala em "insulto"

Em declarações à Renascença, após a reunião, Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, usou o termo "insulto" para qualificar a proposta.

"A reunião correu mal, naturalmente. Um Governo que acaba por, depois de muita conversa, fazer uma proposta de aumento de salários de acordo com a inflação verificada no final do ano, que se pode situar entre os 0,3% e os 0,4%, insulta todos os trabalhadores, depois de estarem 10 anos sem receber aumentos de salários", acusou.

De acordo com as contas da sindicalista, são "mais dois euros para os assistentes operacionais por mês, oito cêntimos por dia", o que significa que o Governo "não tem qualquer tipo de preocupação" para com os trabalhadores da administração pública.

No entanto, mantém-se a proposta de um aumento de 90 euros mensais por trabalhador a partir de janeiro: "Aguardamos uma resposta à contra-proposta da Frente Comum e é preciso que toda a gente saiba que, para estarmos ao nível de 2009, seria preciso um aumento de 133 euros. Por isso, 90 euros é pouco Roubaram-nos durante destes 10 anos, em média, 133 euros por mês".