​Referendar eutanásia “ofende doutrina dos direitos humanos”, diz PS
07-12-2017 - 14:19

Isabel Moreira rejeita proposta feita em entrevista à Renascença pelo ex-líder parlamentar do PSD. Não se referendam "direitos fundamentais", defende.

O PS rejeitou esta quinta-feira a possibilidade de referendar a eutanásia, proposta pelo deputado social-democrata Luís Montenegro em entrevista à Renascença.

A deputada socialista Isabel Moreira diz à Renascença que o PSD está apenas à procura de pretextos para ter voz na opinião pública.

Luís Montenegro considera que só um referendo sobre a eutanásia garante que o debate sobre um tema desta complexidade chega a todos os cidadãos.

O ex-líder parlamentar do PSD recordou que vários agentes políticos têm apelado a uma reflexão ampla e com a participação de todos os cidadãos, sublinhando que se há tema em que faz sentido o uso dessa ferramenta de participação directa é este.

Na resposta, Isabel Moreira recorda que o PSD já tentou referendar a adopção e co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo, proposta que foi chumbada em 2014 pelo Tribunal Constitucional.

“[O PSD] Não aprende com os erros e incorre outra vez naquilo que foi a tentativa de referendar direitos fundamentais”, critica Isabel Moreira. Para a socialista, o PSD “tem por normal, apenas por jogada política”, defender como “legítimo referendar direitos, liberdades e garantias, no caso concreto o direito de cada pessoa decidir acerca do seu final de vida”.

“É uma proposta que ofende o que é a doutrina dos direitos humanos”, resume a deputada.

Para Isabel Moreira, esta posição do PSD prova que o partido “não tem qualquer estratégia de oposição às políticas económicas, sociais e financeiras do Governo e por isso vai inventando pretextos para ter uma aparente voz, que, na realidade, não tem”.

Luís Montenegro, que ponderou candidatar-se à liderança do PSD, diz que os dois candidatos que estão na corrida devem dizer o que pensam. Ainda que o partido não tome uma posição de fundo sobre a eutanásia, esse é um desafio para a campanha interna, defende.

Contactada pela Renascença, a candidatura de Pedro Santana Lopes não quis fazer comentários. A Renascença tentou ouvir a candidatura de Rui Rio, sem sucesso.