A amnistia a João Carreira, o jovem que planeou um ataque contra a Universidade de Lisboa, é uma "decisão insensata que provoca alarme social", afirma à Renascença o advogado António Pinto Pereira, mestre em Direito e especialista em Direito da União Europeia.

António Pinto Pereira fala desta redução da pena como uma “decisão insensata”, tendo em conta a gravidade dos planos de João Carreira.

Na sua opinião, “o que está em jogo não é só a arma, mas o que ele podia fazer com a arma e com o arsenal de equipamento que foi encontrado em casa e que poderia ter motivado uma chacina, ele podia ter matado dezenas de pessoas na universidade”.

Para António Pinto Pereira, o “ato que tencionava praticar era de natureza terrorista e isto do ponto de vista do impacto social não tem outra qualificação, parece-me que há um alarme social evidente quando se abre a porta a esta pessoa em concreto”.

António Pinto Pereira avisa, que tendo em conta a patologia de que sofre, João Carreira tem de “estar sujeito a um tratamento continuado que, apesar de tudo, no sistema prisional consegue-se ter um certo controlo, mas que deixado ao seu próprio cuidado pode não estar a cumprir a medicação”.

Falando da sua experiência enquanto advogado, António Pinto Pereira, diz que já acompanhou pessoas esquizofrénicas, que “cometeram crimes hediondos depois de terem saído da prisão, porque não havia um mecanismo de controlo de saúde publica que os sujeitasse obrigatoriamente a um procedimento de controlo por parte dos médicos, que é o que vai acontecer a este rapaz”.

António Pinto Pereira insiste que “é uma medida completamente insensata que vai causar alarme social evidente e que não é compatível com a gravidade daquilo que podia ter acontecido”.

O jovem, que tentou levar a cabo um ataque na Universidade de Lisboa, vai sair da prisão em novembro, um ano antes de cumprir a totalidade da pena, porque vai beneficiar da lei da amnistia.

Esta lei foi uma iniciativa do governo no âmbito da visita do Papa e da realização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa. De uma forma geral, a lei da amnistia perdoa um ano de cadeia aos reclusos com idade até aos 30 anos, que tenham sido condenados a penas de prisão inferiores a 8 anos.

João Carreira foi condenado a dois anos e nove meses de prisão, por posse de arma proibida, uma pena que está a cumprir no Hospital-Prisão de Caxias, onde tem tido acompanhamento médico, por causa do diagnostico de síndrome de Asperger, uma perturbação do comportamento que se caracteriza por dificuldades na comunicação e interação com os outros.