A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz que o caso da menina morta em Setúbal é chocante. Jéssica estaria referenciada como estando em situação de risco.

“Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos, qualquer um de nós, e depois o caso concreto tem o local próprio para ser investigado, para procurarmos sempre identificar as falhas no sistema - e não relativamente ao caso concreto - para que possam ser corrigidas”, declarou Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Se comentar, em concreto, o caso da menina morta em Setúbal, a ministra da Presidência recorda o trabalho que tem vindo a ser realizado para proteger as crianças em contexto de violência doméstica.

“Não comentando o caso concreto, cujos contornos não conheço, tem sido sempre uma das preocupações do Governo até no que diz respeito ao combate à violência doméstica a integração do tema da proteção de crianças no seio destas medidas.”

Mariana Vieira da Silva assinala a “crescente articulação com a rede que responde aos problemas de violência doméstica e a rede que assegura a proteção às crianças e jovens em risco”.

“Esse é um dos eixos fundamentais das transformações que temos procurado introduzir”, sublinhou.

De acordo com a governante, “na sequência de um trabalho que foi feito pela equipa multidisciplinar no âmbito da resposta à violência doméstica esse tinha sido um dos temas assinalados que tem tido uma evolução grande, desenvolvendo medidas dirigidas a este grupo com uma alteração da própria legislação na Assembleia da República para melhorar a proteção das crianças”.

A ama da menina de três anos que morreu, em Setúbal, o marido e a sua filha foram detidos por suspeita de homicídio qualificado, ofensas à integridade física grave, rapto e extorsão.

O casal terá emprestado dinheiro à mãe da criança e decidiram raptá-la até receberem a quantia em dívida.