O presidente do Conselho de Reitores, António Fontainhas Fernandes, esperava que o “Contrato para a Legislatura” entre o Governo e as instituições de Ensino Superior fosse mais ambicioso, mas ressalva, em entrevista na Renascença, que “temos de perceber realidade do país e o contexto nacional e internacional”, em que há um “cenário de incerteza e complexidade”.

"Era necessária uma garantia de financiamento plurianual que permitisse às instituições traçar as suas estratégias a quatro anos", explica Fontainhas Fernandes.

O contrato, que é assinado esta sexta-feira, prevê um aumento no financiamento de 55 milhões de euros já em 2020, acomodando aspetos como a redução do valor das propinas suportado pelas famílias e um crescimento anual na dotação orçamental de 2% ao ano até 2023.

Segundo o “reitor dos reitores”, o financiamento ajudará a fazer face a encargos como o aumento salário mínimo e a valorização das carreiras, que atualmente estão paradas e não cumprem os requisitos legais.

Sobre as cativações, a que o governo garante que as instituições de ensino superior não estarão sujeitas, Fontainhas Fernandes considera que esse não foi um problema na última legislatura. “As universidades não tiveram cativações, o que foi um fenómeno de estabilidade”, garante o responsável.

O Governo fixou como meta a contratação, até 2023, de cinco mil investigadores-doutorados, incluindo a integração de 1.500 na carreira e 500 por tempo indeterminado.

Questionado pela Renascença sobre se aqui se incluem os que já conseguiram concluir o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e estão à espera de ser integrados, o presidente do Conselho de Reitores diz que o crescimento na dotação orçamental não é “confortável” para serem as instituições a aumentarem contratação de jovens qualificados. Esse acordo, diz, "tem de ir mais além", porque "prevê a diversificação das fontes de financiamento".

"Teremos de no início do próximo ano pensar no novo quadro comunitário", afirma o responsável.

António Fontainhas lembra que é necessário reter talento na área da ciência em Portugal. “É preciso empregar mais e melhor”. Para isso, ressalva, são necessários “novos estímulos financeiros" para integrar mais investigadores nos quadros.