Marcelo refém do aviso a Costa? "Não totalmente, porque deixou um bocadinho da porta entreaberta"
31-03-2022 - 19:53
 • Pedro Mesquita

Jorge Reis Novais, constitucionalista e antigo consultor do Presidente Jorge Sampaio, defende, na Renascença, que dificilmente se repetirá uma situação como aquela que, em 2004, levou Santana Lopes à chefia do Governo, aquando da saída de Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia. Se isso acontecer nesta legislatura, Reis Novais admite que Marcelo "orienta-se, antes, para a dissolução da Assembleia da República".

O Presidente da República valida a leitura que Carlos César fez do aviso que fez ao primeiro-ministro, na tomada de posse. Marcelo também considera que António Costa "está refém do povo".

A Renascença perguntou ao constitucionalista Reis Novais se o Presidente da República não terá ficado ele próprio, também, refém do aviso que fez ao chefe do Governo, ao dar a entender que dissolverá o Parlamento e que convocará eleições antecipadas caso Costa decida sair a meio do mandato e partir rumo a Bruxelas, para desempenhar o cargo de presidente do Conselho Europeu.

Na resposta, Reis Novais - antigo consultor de Jorge Sampaio para assuntos constitucionais - diz que Marcelo "só não fica totalmente refém" do aviso a Costa "porque deixou um bocadinho da porta entreaberta, mas de alguma, embora diga que o povo não perceberia isso e o Presidente da República não aceitaria. De alguma forma, ele também autolimita os seus poderes. As pessoas, na altura, também não perceberiam que ele não fizesse isso depois de o ter anunciado. Para ele (Marcelo) pode não ser a melhor solução, a de autolimitar os seus próprios poderes. De qualquer das formas, o nosso presidente gosta de estar sempre na primeira página".

Nas legislativas a maioria não vota nos deputados, vota no Governo

Para o constitucionalista Reis Novais "do ponto de vista jurídico, quando se escolhe uma Assembleia da República, escolhem-se deputados, mas, na prática, aquilo que as pessoas fazem é pronunciar-se acerca de um governo. Muito poucas pessoas votam pensando quem são os deputados que estão a ser eleitos. Portanto o Presidente da República tem razão quando diz que as pessoas quando deram maioria absoluta ao PS, fizeram-no em função do primeiro-ministro que existia e que se estava também, agora, a propor para primeiro-ministro.

Como interpretar o aviso de Marcelo?

Na leitura de Reis Novais o que Marcelo está a dizer é que, se António Costa for para Bruxelas antes de conclui o mandato, dissolve o Parlamento e convoca eleições: "É, no fundo o que ele está a dizer é isso. está a dizer que, nesse caso, com a maior das probabilidades, convocaria novas eleições. Pode fazer isso? Pode. tinha que o anunciar com toda esta antecedência? Não, mas ele fez o mesmo com o Orçamento do Estado. Também não tinha que anunciar que, se não houvesse aprovação do Orçamento, dissolvia, mas quis fazê-lo, de certa forma para que os protagonistas soubessem os dados com que contavam. Agora é a mesma coisa, se por acaso essa hipótese se colocar, com a maior das probabilidades ele dissolverá a Assembleia da República.

Santana Lopes, 2004. O antecedente de Durão Barroso

A Renascença perguntou ao antigo consultor de Jorge Sampaio para os assuntos constitucionais se não acredita numa reedição daquilo que se passou quando Durão Barroso foi para Bruxelas (Presidente da Comissão Europeia) e, depois, Santana Lopes foi primeiro-ministro. Reis Novais considera que o que Marcelo Rebelo de Sousa tem precisamente em vista - nos avisos que agora faz a António Costa - é esse episódio, que aconteceu com Jorge Sampaio. "O que o atual presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa) está a dizer agora é que, se isto acontecer com ele, não vai nomear ninguém indicado pelo PS. Orienta-se, antes, para a dissolução da Assembleia da República. Não tinha que o fazer, mas quis fazê-lo".