A Comissão Europeia adotou esta semana uma proposta de regulamento que cria um instrumento para reforçar a indústria europeia de defesa através de aquisições conjuntas - ou contratação pública colaborativa -, por parte dos 27 para o período 2022-2024.

O objetivo é ajudar os Estados-membros da UE a reconstituir as suas reservas de material de defesa, evitando a duplicação de meios e reduzindo custos. Bruxelas propõe atribuir 500 milhões de euros do orçamento comunitário para financiar a iniciativa.

O instrumento pretende dar resposta a um pedido dos líderes europeus e visa confrontar as necessidades mais urgentes em termos de produtos de defesa por parte dos Vinte e Sete, no atual contexto da guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia.

O instrumento apoiará compras de consórcios compostos por, pelo menos, três Estados-membros, evitando a concorrência entre países pelos mesmos produtos, facilitando a redução de custos e a interoperabilidade entre os Vinte e Sete, em vez de uma fragmentação. Pretende-se também que a base tecnológica e industrial da defesa europeia se ajuste melhor e aumente as suas capacidades de fabrico para fornecer os produtos necessários, ao mesmo tempo que se adapta às mudanças estruturais do setor da defesa.

"A proposta de regulamento que estabelece o instrumento para reforçar a indústria europeia de defesa através da contratação pública colaborativa é um marco histórico na criação da União da Defesa, aumentando a segurança dos cidadãos da UE e fazendo da UE um parceiro mais forte para os nossos aliados", afirma em comunicado a vice presidente da Comissão Margrethe Vestager.