A Associação Transparência Internacional (TI) defende uma aposta na sensibilização e na formação de militares destacados em missões internacionais em países com maior risco de corrupção.
O apelo surge no contexto da Operação Miríade que investiga suspeitas de tráfico de diamantes, de ouro e de estupefacientes por militares portugueses da missão das Nações Unidas na República Centro-Africana.
"O que nós defendemos é mais sensibilização, mais formação de todas as atividades que são especialmente permeáveis, ou que têm um contacto com este tipo de infrações”, diz à Renascença Karina Carvalho, diretora-executiva da secção portuguesa da TI.
Por outro lado, prossegue, “era importante que a instituição militar estivesse dotada de instrumentos que pudessem, de forma preventiva, garantir que estas situações não ocorrem”.
“Nós defendemos que a proteção de denunciantes é absolutamente essencial para se prevenir e reprimir a corrupção.
Esperamos que, naturalmente, até ao final do ano tenhamos novidades da Assembleia da República nessa matéria”, conclui Karina Carvalho.
Em 2015, a TI já alertava para os riscos de corrupção e outras ilegalidades, envolvendo as missões das Forças Armadas no estrangeiro.
Em declarações à Renascença, João Paulo Batalha, que era, na altura, diretor da secção portuguesa da TI, refere que foram identificados “problemas sérios, de falta de transparência, de má prestação de contas e de riscos de corrupção no setor da defesa” e que “a área que ficou pior pontuada entre todas foi a área operacional, em que se verificou que não há mecanismos de integridade, nem sequer no planeamento e no desenrolar das operações, não há controlos e há graves arbitrariedades”.
Escândalos atrás de escândalos
De há seis anos para cá, muito pouco mudou, lamenta e, segundo João Paulo Batalha, a instituição militar é particularmente permeável a casos deste tipo.
“Tínhamos, até há pouco tempo, o problema das contrapartidas na contratação de materiais de Defesa onde houve fraudes enormes; tivemos problemas na compra dos submarinos, helicópteros de combate, os Pandur, os veículos do Exército, tivemos o caso de Tancos, que levou à queda de um ministro suspeito de proteger traficantes de armas, o mesmo ministro que desvalorizou os alertas para a falta de controlo e de transparência e que foi, ele próprio, vítima de um ecossistema de arbitrariedade e de abuso”.
João Paulo Batalha dirige, também, uma crítica à atuação de João Gomes Cravinho, em particular, pela opção de não ter informado o Presidente da República sobre as suspeitas em torno da Operação Miríade, alegando que os pareceres jurídicos desaconselhavam essa comunicação.
“Aí já estamos a fazer asneira e, mais uma vez, isso demonstra que a preocupação política é sempre conter danos e tentar limitar o conhecimento dos factos do que enfrentar os problemas sistémicos”, frisou.
“A primeira prioridade de alguém que toma posse como ministro da Defesa, indo para o lugar de alguém que se demitiu por causa de um escândalo, devia ser perceber onde estão os problemas, as responsabilidades e alterar normas, procedimentos internos e sistemas de controlo. Nada disso foi feito. Tentar fingir que não se passa nada é muito alarmante”, rematou João Paulo Batalha.
Esta quarta-feira, o primeiro-ministro, que também diz não ter sido informado, reafirmou que o assunto tem de ser tratado.
No campo da investigação judicial em curso, dois dos 11 arguidos da Operação Miríade ficaram, esta quarta-feira, em prisão preventiva.