O Ministério Público pede a suspensão do Benfica de todas as competições desportivas, por causa do chamado processo dos emails.

O Explicador Renascença esclarece.

O Benfica vai ser suspenso de todas as provas?

Se depender do Ministério Público, sim.

A procuradora Cristiana Mota pede a suspensão do Benfica - e também do Vitória de Setúbal - de todas as provas desportivas, como pena acessória, caso estes dois emblemas sejam condenados no caso dos emails.

Se o juiz do processo concordar, o Benfica seria suspenso?

Seria algo inédito em Portugal um clube ser suspenso das competições, na sequência de um processo-crime. E essa situação até está prevista na lei.

O regime jurídico da integridade do desporto prevê que, em caso de condenação, os agentes desportivos envolvidos podem ver aplicada uma suspensão de participação em competições desportivas por um período entre seis meses e cinco anos. Isto a título de pena acessória.Ou seja, a Benfica SAD - que está acusada de corrupção - pode ser condenada.

Nesse caso, o que a lei prevê é que seja aplicada essa pena acessória de suspensão.

Há obrigação de aplicar a pena acessória?

Não necessariamente. A pena acessória pode ser aplicada, em simultâneo, pressupondo a aplicação de uma pena principal.

Portanto, a lei desportiva prevê esse cenário de suspensão. Mas tudo depende da decisão do juiz.

Caso ele entenda que há legítimos interesses colocados em perigo com a prática do crime, pode aplicar essa pena acessória. E se for essa a sua decisão, o Benfica pode, no limite, ser suspenso das competições.

O caso pode ter alguma implicação na presente época?

Não, porque - lá está - não é uma decisão transitada em julgado.

No entanto, é muito pouco provável que este caso tenha como consequência a perda de pontos, ou mesmo uma descida de divisão, mesmo que a Benfica SAD venha a ser condenada.

Isto porque os factos remontam a 2017, a um campeonato que já está homologado. Portanto, muito dificilmente isso acontecerá.

O que está em causa neste processo?

De acordo com o Ministério Público, está em causa um alegado esquema, que teve como mentor Luís Filipe Vieira, com o objetivo de controlar outros clubes e obter resultados favoráveis ao Benfica, em 2017.

O Vitória de Setúbal também é visado neste caso, uma vez que a acusação entende que o Benfica terá beneficiado pela má atuação, supostamente propositada, do emblema sadino.

Neste caso, o ex-presidente do Benfica e a SAD encarnada estão acusados de corrupção ativa. Já a SAD do Vitória de Setúbal e três antigos dirigentes do clube estão acusados de corrupção passiva neste caso que foi conhecido depois da divulgação de emails do Benfica através do Porto Canal.