O primeiro-ministro promete um sistema de Saúde que dê uma resposta a tempo e horas, combate as listas de espera, garanta a segurança de bebés e mães, garanta cuidados urgentes e emergentes, e invista na Saúde Mental.
São estes os cinco eixos estratégicos do Programa de Emergência e Transformação do Governo para a área da Saúde, apresentados esta quarta-feira, em conferência de imprensa.
Luís Montenegro refere que o programa prevê, ao todo, 50 medidas que são tanto imediatas como de longo prazo.
O Governo vai criar centros de atendimento clínico para atender situações agudas de menor complexidade e urgência, que funcionarão como "coroa de proteção" aos serviços de urgência hospitalares.
Segundo o plano, os Centros de Atendimento Clínico podem ser "entidades públicas, sociais e privadas que possam disponibilizar logísticas adequadas para o atendimento de situações agudas de menor complexidade clínica e urgência".
De forma complementar, e no sentido de se aumentar a capacidade de resposta da estrutura instalada no SNS, deverá ser explorada a criação de "consultas abertas" nos próprios hospitais com Serviço de Urgência. .
"Em Lisboa, por exemplo, já estão a ser realizados esforços para se encontrar um conjunto de alternativas com capacidade de atendimento de aproximadamente 1.000 doentes por dia com situações agudas de menor complexidade clínica (implicando entre 24 e 36 gabinetes de observação) até ao final de 2024", lê-se no documento.
Após a adoção desta medida em Lisboa, seguida depois do Porto, serão abrangidas outras cidades de forma gradual.
Está também prevista a requalificação dos espaços de urgências: "É essencial para a criação de um ambiente propício à prestação de cuidados urgentes e emergentes, designadamente quanto aos fluxos urgentes/emergentes das Vias Verdes e à área da Saúde Mental", lê-se no documento.
Relativamente aos internamentos, o objetivo é libertar até ao final do ano camas indevidamente ocupadas por situações sociais nos internamentos hospitalares dedicados a doentes com patologia aguda.
Saúde não é área ideológica
Antes de apresentar as medidas, Luís Montenegro garantiu que o programa para a Saúde traria medidas de urgência, contudo igualmente "transformações estruturais", para "qualificar e esgotar toda a capacidade disponível".
O primeiro-ministro voltou a garantir que a base do sistema é o Serviço Nacional de Saúde e que a gestão desta área não é "uma questão ideológica".
O líder do Executivo reconhece que "há muita coisa que só se resolve com tempo". Mesmo assim, garante que haverá "respostas urgentes e imediatas" a vários problemas do SNS.