Não se registaram melhorias no combate à corrupção no setor público em Portugal. Esta é a conclusão do Índice de Perceção da Corrupção elaborado pela organização não-governamental da Transparência Internacional (TI) e que foi divulgado em Berlim, na Alemanha.

Face ao ano passado, Portugal perdeu dois pontos, passando de 64 para 62. Mas apesar de manter a 30.ª posição entre os 180 países considerados no ranking continua abaixo da média europeia.

Em 2017, tinha uma pontuação de 63 pontos e estava na 29.ª posição.

Considerando apenas a UE, Portugal é o 13.º Estado-membro com menos corrupção entre os 28 (o Reino Unido ainda figura nos dados, apesar do 'Brexit'), ficando assim a meio da tabela. O relatório da TI não refere casos específicos de corrupção em Portugal.

Os Estados-membros considerados menos corruptos são a Dinamarca (87 pontos), a Finlândia (86 pontos) e a Suécia (85 pontos).

No extremo oposto, existe mais corrupção no setor público na Bulgária (43 pontos), Roménia (44 pontos) e Hungria (também 44 pontos).

No relatório que acompanha o ranking, a ONG aponta que, "apesar da melhoria", a UE "não está imune à corrupção".

De acordo com a organização, "questões de conflito de interesses, usurpação de recursos estatais para fins eleitorais, divulgação insuficiente sobre o financiamento dos partidos e das campanhas políticas e a falta de independência dos media continuam a ser predominantes" na UE.

Por isso, para a TI, o combate à corrupção deve "ser uma prioridade" para os governos nacionais e para as instituições europeias.

Acresce que "países como a Hungria, a Polónia e a Roménia adotaram medidas que põem em causa a independência judicial", realça a organização não-governamental, considerando que este tipo de reformas, que já mereceram severas críticas de Bruxelas, "enfraquecem a capacidade [dos Estados-membros] em resolver casos de corrupção de alto nível".

A TI chama ainda a atenção para o caso de Malta, que já caiu seis pontos neste ranking desde 2015, tendo agora 54.

Quem lidera a tabela?

O Índice usa uma escala de zero a 100, em que zero é altamente corrompido e 100 é muito limpo.

No topo da tabela estão a Dinamarca e a Nova Zelândia, com pontuação de 87 cada, seguidos pela Finlândia (86), Singapura (85), Suécia (85) e Suíça (85). Já a Síria, o Sudão do Sul e a Somália, com pontuações de 13, 12 e 9, respetivamente, ocupam os últimos lugares.

O ranking revela ainda que quatro países do G7 obtiveram pontuação inferior em comparação ao ano passado: Canadá (77), Reino Unido (77), França (69) e EUA (69).

A Alemanha e o Japão não verificaram melhorias, enquanto a Itália ganhou um ponto.

Segundo o Índice de Perceção de Corrupção de 2019 um "número impressionante de países está a mostrar pouca ou nenhuma melhoria no combate à corrupção". A análise constata que os "países em que as eleições e o financiamento de partidos políticos estão abertos a influência indevida de interesses pessoais são menos capazes de combater a corrupção".

"A frustração com a corrupção do Governo e a falta de confiança nas instituições indicam a necessidade de maior integridade política", salientou Delia Ferreira Rubio, presidente desta organização não-governamental.

Segundo o Índice, mais de dois terços dos países pontuam abaixo de 50, com uma pontuação média de apenas 43.

Desde 2012, apenas 22 países melhoraram significativamente as suas pontuações incluindo a Estónia (74), a Grécia (48) e a Guiana (40).

No mesmo período, 21 países diminuíram significativamente as suas pontuações: Austrália (77), Canadá (77) e Nicarágua (22).

O que recomenda a Transparência Internacional?

Para "reduzir a corrupção e restaurar a confiança na política", a Transparency International recomenda que os Governos reforcem os controlos e as contas e promovam a separação de poderes; abordem o tratamento preferencial para garantir que orçamentos e serviços públicos não sejam conduzidos por ligações pessoais ou interesses especiais tendenciosos e controlem o financiamento político para evitar dinheiro excessivo e influência na política.

A TI aconselha ainda a gerir conflitos de interesse, regular atividades de lóbi, fortalecer a integridade eleitoral e prevenir e sancionar campanhas de desinformação e capacitar cidadãos e proteger ativistas, denunciantes e jornalistas.

A Transparency International é uma organização não-governamental com sede em Berlim que lidera a luta contra a corrupção há mais de 25 anos.

O Índice de Perceções de Corrupção (IPC) é um ranking anualmente publicado e é considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país. É elaborado a partir das perceções de especialistas e de organizações internacionais, num total de 13 fontes.