Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD encarnada, e as Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) de Benfica e Vitória de Setúbal foram acusados no processo do caso dos e-mails, esta terça-feira, e responderão por alegados crimes de corrupção e de fraude fiscal qualificada.
Já Rui Costa, atual presidente das águias, não foi criminalmente responsabilizado pelo Ministério Público (MP), que não conseguiu recolher "qualquer indício" de que o antigo jogador tivesse conhecimento dos alegados atos praticados por Vieira.
Também ilibados foram os antigos dirigentes José Eduardo Moniz e Nuno Gaioso. Domingos Soares de Oliveira, ex-administrador da SAD do Benfica, passou de arguido a testemunha no processo.
Vieira, Gonçalves e as SAD de Benfica e Vitória estão acusadas pelo MP dos alegados crimes de corrupção em concurso com participação económica em negócio e fraude fiscal, devido a uma alegada simulação de compra e venda de jogadores com o suposto objetivo de injetar dinheiro no clube sadino, que atravessava grandes dificuldades financeiras, entre 2016 e 2019.
Alega a acusação que Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves desviaram vários milhões de euros do Benfica, através de negócios fictícios nas transferências de três jogadores brasileiros.
"Elaboraram um plano (...) visando o objetivo de realizar atribuições financeiras com elevado valor pecuniário e/ou de ativos com valor desportivo à Vitória Futebol Clube SAD (...), através celebração de uma sequência contratos relacionados com a compra de jogadores, que formalizavam operações simuladas, ou seja, operações que, na realidade, não ocorreram, ou que pelo menos não ocorreram na forma como os arguidos as quiseram traduzir nos respetivos formulários e nas faturas emitidas (e consequente emissão de faturação falsa)", lê-se no despacho do Ministério Público, a que a Renascença teve acesso.
Além disso, teriam montado "um plano conjunto que visava desviar do circuito formal, bancário e contabilístico da Sport Lisboa e Benfica, Futebol SAD elevadas quantias de dinheiro, a coberto de pagamento de faturação tida como fictícia, sustentada em negócios jurídicos inexistentes, ocultando assim o real destino daqueles meios monetários".
"Para tal, efetuaram transferências bancárias justificadas como pagamento de faturação tida como fictícia, sustentada em negócios jurídicos inexistentes", por meio da "celebração de um ciclo de vários negócios jurídicos relacionados com a compra de jogadores", em que incluíam a intervenção fictícia de terceiros.
O ex-presidente encarnado é considerado o "mentor" de um esquema que teria como suposto objetivo subverter a verdade desportiva através do controlo de outros clubes, que por sua vez facilitariam em jogos frente às águias. O canal acrescenta que a SAD do Vitória responde igualmente por recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal.
Duas das contratações investigadas foram as de Marcelo Hermes e Daniel dos Anjos. Dois jogadores livres, cujo valor de mercado conjunto não ultrapassava os 725 mil euros, mas pelos quais o Benfica teria gastado 4,25 milhões em comissões.
Também estão abarcados pela acusação Adolfo Oliveira e Francisco Gomes de Oliveira, responsáveis da Olisport. São 11 os arguidos, ao todo.
O Ministério Público quer que o Benfica seja suspenso de todas as competições desportivas, por considerar que os crimes de que acusa a SAD encarnada colocaram em causa a integridade, verdade, lealdade e correção da prática desportiva. Pede que a suspensão seja, também, estendida ao Vitória, que se encontra, atualmente, a disputar as distritais de Setúbal.
Relativamente a Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves, o MP espera que lhes seja aplicada a pena acessória de proibição do exercício da profissão ou atividade de agente desportivo.
[Notícia atualizada às 16h34 com mais detalhes do caso - Renascença obteve o despacho do Ministério Público]