Depois de uma reunião, na quarta-feira, com os 12 sindicatos do setor da Educação para apresentar a equipa ministerial, João Costa anunciou a mudança de regras na contratação de professores, abrindo a oportunidade a que mais de cinco mil docentes possam concorrer ainda este ano letivo.

Que mudanças são essas?

O ministro decidiu não penalizar os professores que tenham recusado colocações anteriores, ou seja, todas semanas há concursos para a colocação de docentes – as chamadas reservas de recrutamento.

Tal como as regras estão, um professor, depois de colocado, se desistisse do lugar durante o período experimental, ficava impedido de concorrer a outra vaga nesse agrupamento de escolas até ao final do ano letivo. Se renunciasse a essa colocação já fora do período experimental, então o professor era excluído das listas e nem sequer podia concorrer em contratação de escola, que é uma última etapa que os diretores de escola têm para colocar docentes.

São esses professores que o Ministério quer ir agora buscar?

Sim. Pelas contas do ministro de Educação, há cinco mil professores naquelas condições, que podem voltar a concorrer: seja diretamente nas escolas ou através das reservas de recrutamento. O concurso nacional realiza-se todas as semanas – já na sexta-feira, já sair a reserva número 32.

Mas o que pode levar os professores a mudar de ideias?

Bom, para garantir que estes professores aceitam os novos lugares, o Ministério da Educação vai autorizar que as escolas complementem os horários a concurso com atividades de apoio e aulas de compensação, de modo a estes docentes conseguirem ter as 22 horas letivas por semana – ou seja, um horário completo – e assim ter o vencimento por inteiro.

De resto, este tem sido um aspeto muito abordado quando se fala na falta de professores, porque não compensa vir de longe para dar aulas, por exemplo, em Lisboa, com um salário de poucas centenas de euros, que não chega, desde logo, para pagar o alojamento.

E esta possibilidade de completar os horários aplica-se a todo o país?

Não. Só será autorizada nas regiões mais afetadas pela falta de professores, ou seja, em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Nesta altura do ano letivo, ainda há cerca de 20 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Físico-química, Inglês, Português e Informática estão entre as disciplinas com maior falta de professores.

Depois destas medidas-paliativo, o que pensa fazer o Governo para não andar a “tapar buracos” no futuro?

Entre elas, o ministro quer que os estágios sejam remunerados e rever a habilitação para a docência, para permitir que mais pessoas entrem na profissão.

João Costa anunciou ainda que o Ministério vai legislar para que todos os professores contratados com horários anuais e completos vejam os seus contratos renovados no próximo ano, para evitar que os docentes andem com a casa às costas.

Além disso, o ministro quer rever o estatuto da mobilidade por doença para corrigir aquilo que chama de distribuição assimétrica – é que atualmente há cerca de 10 mil docentes abrangidos por este estatuto e a maior parte é da região Norte. A mobilidade por doença permite que os professores fiquem colocados junto da sua casa ou do local de tratamento quando têm patologias graves ou familiares próximos nessa situação.

Todas estas medidas começam a ser negociadas com os sindicatos no próximo mês (maio).