O dirigente socialista Álvaro Beleza defende uma revisão constitucional que permita a realização de eleições presidenciais e legislativas antecipadas no mesmo dia, em 2016.

A proposta, avançada no programa “Falar Claro” da Renascença, pretende resolver um cenário em que o Governo de Passos Coelho é chumbado pela esquerda parlamentar e o Presidente da República recuse dar posse a António Costa.

Álvaro Beleza fala na possibilidade de um bloqueio tal que seja necessário alterar as regras da Constituição, para permitir a dissolução do Parlamento e eleições legislativas antes do tempo.

“Se o PS apresentar ao Presidente da República uma proposta de Governo sólida para uma legislatura, de coligação com os partidos à esquerda do PS e se o Presidente não aceitasse empossar esse Governo, eu acho que entramos aqui num problema de bloqueio e para bloqueio só há uma solução: É dar voz ao povo”, considera o dirigente socialista.

Para resolver este impasse, Beleza defende a realização de eleições presidenciais e legislativas “ao mesmo tempo”, no início do próximo ano. A Assembleia da República não pode ser dissolvida nos próximos seis meses, “mas pode haver uma revisão constitucional, se houver uma maioria de dois terços, para desbloquear isto”, propõe.

“Íamos a votos e haveria uma bipolarização, que até é saudável em Portugal, em que o PS poderia até apresentar-se em coligação com os partidos à esquerda e a direita apresentava-se coligada”, sugere Álvaro Beleza no debate com Nuno Morais Sarmento.

PS ganha as próximas eleições

Em declarações ao programa “Falar Claro” da Renascença, o dirigente socialista afirma que o partido de António Costa “está absolutamente convencido que ganhará essas eleições. Em Portugal tem havido sempre uma maioria de esquerda, é natural que ganhássemos essas eleições”.

A solução é rejeitada por Nuno Morais Sarmento. O antigo ministro da Presidência não vê sinais de qualquer bloqueio político a prazo.

“Esse cenário não existe, o cenário que obriga a uma revisão constitucional nesta altura, a qual pressupõe uma maioria de dois terços. Tivéssemos nós uma maioria de dois terços no arco constitucional, não estávamos aqui com esta conversa. Eu penso que não há bloqueio nenhum”, responde o militante do PSD.

Acordo à esquerda implica PCP e BE no Governo

Quanto ao acordo à esquerda, o dirigente nacional do PS exige a António Costa que seja para uma legislatura, e não apenas de incidência parlamentar, e que Bloco de Esquerda e PCP tenham representantes no Conselho de Ministros.

“Eu acho que um acordo sólido tem que ter todos dentro do Conselho de Ministros, porque senão pode acontecer aquilo que eu já alertei para os perigos deste entendimento, além de ser uma razão programática, porque eu acho que aquilo que nos diferencia do PCP e do Bloco é maior do que aquilo que nos diferencia do PSD. Mas, para além disso, eu acho que o risco aqui é ser o abraço do urso ao PS”, adverte um dos militantes mais próximos de António José Seguro.

Álvaro Beleza considera que, em caso de acordo à esquerda, a presença do PCP fora do Governo seria uma “casca de banana para o PS”.

Qual é a pressa?

O militante do PS, com assento na Comissão Politica do partido, mantém ainda que o líder socialista deve convocar um referendo aberto a militantes e simpatizantes para decidir sobre se este acordo – “um acordo contranatura, porque é com aqueles com quem nunca fez um entendimento”- deve ou não ir para a frente.

“Estamos sempre com pressa. Em Portugal temos o problema da pressa. Aquela frase do meu amigo Seguro, hoje, vale mais do que nunca: ‘Qual é a pressa?’, pergunta Álvaro Beleza no programa “Falar Claro”.