São oficiais, sargentos e praças que por lei podem fazer, no máximo, turnos de 24 horas, mas que por ordem do comandante da Unidade das Instalações Centrais da Marinha estão a trabalhar 48 horas seguidas.

A denúncia surge através do presidente da Associação Nacional de Praças. Em declarações à Renascença, Paulo Amaral refere que “alguns militares estão a ser obrigados a fazer serviços de escala de 48 horas, quando o regulamento de serviço naval em terra não o permite”.

“Quando um regulamento existe, ou é posto de parte ou então tem de ser cumprido”, sublinha o presidente da Associação Nacional de Praças.

Marinha justifica-se com o vírus

Perante a denúncia, a Marinha justifica à Renascença que "esta foi uma das muitas ações que foram implementadas, a título excecional, sobretudo, durante a vigência do estado de emergência, com vista a diminuir o risco da exposição dos militares (o que inclui oficiais, sargentos e praças) ao vírus, diminuindo aquilo a que se designa por contactos de risco”.

A justificação não convence o presidente da Associação de Praças. Segundo Paulo Amaral, “a lei, neste caso o Regulamento do Serviço Naval em Terra, não está a ser cumprida e nem a pandemia justifica este atropelo à legalidade".

Este representante dos militares refere não ter “qualquer dúvida de que a pandemia está a ser usada como desculpa para muita coisa que não pode acontecer, e esta é uma situação dessas”.

Uma pandemia, "duas Marinhas"

Paulo Amaral considera, em declarações à Renascença, que esta situação "não pode servir para promover atropelos aos direitos dos militares”.

Além disso, acrescenta, “aquilo que se está a passar nas instalações centrais da Marinha está a criar uma situação de duas Marinhas, porque isto não acontece noutras unidades”.

"Isto para não falar do problema de exaustão que um serviço de escala acarreta para os militares, porque as pessoas não fazem ideia do quanto é duro para um militar, alguns com mais de 40 ou até 50 anos, estarem duas noites seguidas sem dormir”, sublinha.

Apesar de compreender as dificuldades criadas com esta decisão, a Marinha informa que "esta solução tem permitido resguardar um maior número de pessoas e diminuir o risco de todos os envolvidos, nomeadamente, para efeitos de necessidade de isolamento profilático perante um caso positivo, sustentando desta forma a continuidade da missão da Marinha e apoio à sociedade civil, por forma a contribuir para que, o mais rapidamente possível, se possa voltar a uma situação de normalidade”.

Em resposta à Renascença, o Estado-Maior da Armada adianta ainda que "a implementação das medidas atualmente adotadas está permanentemente a ser avaliada, por forma a que o regresso aos procedimentos padrão, que vigoram em circunstâncias normais, seja adotado assim que as condições da atual pandemia o permitam".