Só metade das pedreiras do Alentejo tem planos de recuperação ambiental
21-11-2018 - 16:44
 • José Carlos Silva

Pedreiras estão a deixar um imenso passivo ambiental no país, com buracos abertos no solo, algumas ao abandono. Só 30% estão sob exploração.

Como o algodão, os números não enganam. Das 347 pedreiras licenciadas no Alentejo, cerca de metade não têm plano ambiental e de recuperação paisagística, que é obrigatório. E das que cumprem este requisito, apenas algumas dezenas estão a pagar uma caução para revitalização ambiental.

Os números são da Direção-Geral de Energia e Geologia, que apontam ainda que apenas 30% das pedreiras estão sob exploração. Dados que espelham uma "situação dramática", nas palavras de Francisco Ferreira, da associação ambientalista Zero.

À Renascença, o ambientalista lembra que a lei é clara e que obriga a que haja planos de recuperação ambiental. "Mas são poucas as pedreiras que têm planos de recuperação ambiental e menos ainda as que cumprem com a garantia de que haverá dinheiro no futuro para essa tarefa", destaca.

Questionado sobre o que está a falhar, Francisco Ferreira aponta o dedo ao incumprimento da legislação.

"A legislação que nós temos é perfeita, se for efetivamente cumprida", sublinha. "Temos um modelo que, de uma forma geral, está correto. Nós temos a avaliação de impacto ambiental num conjunto de casos; temos a ligação entre a exploração e o plano ambiental que tem de ser aprovado e que tem de ser seguido. Portanto o problema, mais uma vez, está na implementação."

Ainda na opinião do ambientalista, no contexto da tragédia de segunda-feira em que pelo menos duas pessoas morreram numa derrocada numa pedreira em Borba, "há um conjunto de aspetos que, se fossem cumpridos, resolveriam grande parte dos problemas".

O problema, aponta Francisco Ferreira, "é que na prática, efetivamente, estamos longe daquilo que está no papel".