Umaro Sissoco Embaló, candidato às presidenciais dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné- Bissau, e que quinta-feira tomou posse simbolicamente como Presidente do país, demitiu esta sexta-feira o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.
Num decreto presidencial, divulgado à comunicação social, é referido que "é exonerado o primeiro-ministro, Sr. Aristides Gomes".
O decreto, assinado por Umaro Sissoco Embaló, refere que a demissão de Aristides Gomes se justifica, tendo em conta a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".
Nuno Nabian nomeado primeiro-ministro
O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, nomeou hoje Nuno Nabian para o cargo de primeiro-ministro, segundo um decreto presidencial divulgado à imprensa.
Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.
Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.
Militares retiram funcionários da rádio e da televisão públicas
Militares guineenses retiraram hoje os funcionários da rádio e da televisão públicas da Guiné-Bissau e ordenaram a suspensão das emissões, disse à Lusa um jornalista. Esta ação dos militares acontece depois de o autoproclamado Presidente ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e de ter nomeado Nuno Nabian para o substituir.
A situação na capital guineense é calma, verificando-se apenas a presença de alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau. No parlamento não há presença de militares. O trânsito na cidade é o habitual para esta hora e as pessoas estão a circular normalmente.
Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino da Guiné-Bissau
O presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou hoje posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento.
A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece depois de o autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.
Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais. Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.
Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.
Atual situação "não dignifica processo democrático"
O candidato às eleições presidenciais da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira considerou hoje que a situação que o país atravessa “não dignifica o processo democrático” e que o povo guineense não merecia mais esta crise política.
O candidato e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reagia à mais recente crise política na Guiné-Bissau, com a tomada de posse simbólica do seu adversário nas eleições, Umaro Sissoco Embaló, como Presidente na quinta-feira e que hoje já demitiu o primeiro-ministro. “Lamento tudo o que está a acontecer e espero que sejamos capazes de encontrar as soluções que se impõem” porque a atual situação “não dignifica o processo democrático” na Guiné-Bissau, disse.
Entretanto, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado.
Domingos Simões Pereira, que está em Lisboa, considerou que a tomada de posse de Cipriano Cassamá como Presidente interino mostrou que “os parlamentares guineenses dignificam o país e cumprem a Constituição”. “Saúdo os membros do parlamento reunidos hoje em plenária e que, com a maioria necessária, preencheram o vazio deixado após o abandono do cargo do Presidente cessante”, José Mário Vaz.
O líder do PAIGC lamentou “os vários atropelos” que envolveram a tomada de posse de Embaló, que “apesar de simbólica, já o levou a emitir dois decretos”. Afirmando que, “como cidadão, como candidato presidencial e como presidente do maior partido político guineense” está “muito triste” com a situação, considerou que “a nação e o povo guineense não mereciam mais esta exposição”.
Questionado sobre quando pretende regressar ao país, Simões Pereira referiu que pode fazê-lo “a qualquer momento”, mas ressalvou que essa decisão está a ser concertada com as estruturas do seu partido “para ver se é mais útil em Bissau ou fora do país”.
Portugueses devem restringir circulação ao "estritamente necessário"
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal apelou hoje a todos os portugueses residentes na Guiné-Bissau para restringirem “a circulação ao estritamente necessário”, depois de movimentações militares na sequência da exoneração do primeiro-ministro guineense pelo autoproclamado Presidente da República. “O apelo é para que mantenham a tranquilidade e a calma, mas que restrinjam a circulação ao estritamente necessário, até que a situação se encontre totalmente clarificada, pedindo também que, em qualquer caso de urgência, contactem os serviços da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau”, afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa.
O chefe da diplomacia portuguesa reiterou a necessidade de evitar “qualquer confrontação e quaisquer atos de violência” na Guiné-Bissau. “Todas as questões podem ser resolvidas por meios pacíficos e muito poucas questões são resolvidas por meios violentos”, realçou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português. O governante acrescentou que “todos os interessados” deveriam pautar “o seu comportamento pelo respeito pela lei e no princípio de comportamentos pacíficos” para resolver “litígios e conflitos”.
Questionado também sobre se Portugal reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República guineense, Santos Silva referiu que ainda não se queria pronunciar “sobre esse ponto”.
Segundo dados do Governo português vivem na Guiné-Bissau cerca de 2.500 portugueses.