O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho quebra o silêncio para acusar o Governo de António Costa de “fuga às responsabilidades” no caso da morte do cidadão ucraniano, “populismo e facilitismo” nos resultados na Educação e falta de respeito pelos contribuintes na reestruturação da TAP.

O regresso de Passos Coelho aconteceu, esta sexta-feira, na conferência “Globalização em Português: Revoluções e Continuidades Africanas”, no âmbito das comemorações dos 150 anos do nascimento do empresário Alfredo da Silva, criador do Grupo CUF.

Numa radiografia ao Portugal de 2020, o antigo líder do PSD apontou o caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), como um exemplo de “incompreensível inação” por parte do Governo.

“A procura de um bode expiatório nota-se, também, de um modo muito grave no que tem acontecido no caso extremamente preocupante de homicídio de um cidadão estrangeiro quando estava à guarda do Estado.”

“Depois de meses de incompreensível inação após os factos serem conhecidos, e com a autoridade do Estado seriamente abalada e a confiança nas instituições públicas beliscada, tudo tem servido para procurar disfarçar o indisfarçável: a superior dificuldade em admitir as falhas graves incorridas ao não se ter atuado prontamente”, acusa Passos Coelho.

O social-democrata identifica uma “incompreensível relutância em defender o Estado da fuga às responsabilidades dos seus dirigentes, que preferem lançar o opróbrio injusto sobre a toda a força de segurança em causa, nomeadamente apontando para o seu esvaziamento funcional, em vez da simples e pronta assunção de responsabilidade”, frisou.

TAP uma fatura para “demasiados contribuintes”

A entrada do Estado na TAP e o plano de reestruturação da empresa para fazer à face à crise espoletada pela pandemia de Covid-19 também merecem fortes críticas de Passos Coelho.

“A TAP prepara-se, se Bruxelas der autorização, para canalizar o que lhe falta na saúde, na educação, na ciência ou na ajuda à economia, para injetar na TAP redimensionada, com milhares de despedimentos inevitáveis, menos aviões e atividade, sem no entanto explicar ao país que apenas o fará porque reverteu uma privatização que vários governos tentaram, mas só um conseguiu concretizar”, afirma.

Para o antigo primeiro-ministro, “esta fatura que o Governo se prepara para endossar vai ser suportada por muitos anos, por muitos governos e demasiados contribuintes, a quem o Estado não vê hoje com respeito e parcimónia”.

“Ausência de humildade para corrigir políticas”

Pedro Passos Coelho também acusou o executivo de António Costa de “populismo e facilitismo” na polémica à volta dos maus resultados obtidos pelos alunos do 4.º ano a Matemática, no TIMMS - Trends in International Mathematics and Science Study.

“Um dos casos lastimáveis de fuga às responsabilidades e ausência de humildade para corrigir políticas que, manifestamente, se revelaram desadequadas. A manterem-se, estas políticas educativas trarão um prejuízo grande para a formação dos jovens portugueses”, atirou.

“O facto de o atual Governo ter preferido culpar o Governo que chefiei, e que já terminou funções há mais de cinco anos, por estes resultados que incidem sobre o percurso escolar de alunos que iniciaram os seus estudos já no âmbito das reformas introduzidas pela atual equipa governativa, além de ridículo, apenas serve para sublinhar como o populismo e facilitismo podem animar o debate político”, afirma o social-democrata.

Passos Coelho alerta que esta maneira de estar apenas servem para “desqualificar as políticas públicas e por impor um ónus sobre as gerações futuras, que enfraquece o país e que acabará por gerar maiores desigualdades e injustiças e sociais e económicas entre os portugueses”.

"Que Portugal é este que não consegue fugir à cauda da Europa?"

O antigo primeiro-ministro, que governou durante a intervenção da troika, alerta que Portugal está cada vez mais na cauda do pelotão europeu.

“Se somos já dos países mais antigos da política de coesão, seremos em breve, se tudo continuar como até aqui, o que mais distante se apresentará de todos os outros, incluindo os da coesão e daqueles em que as desigualdades de rendimento mais se apresentarão vincadas”, adverte.

Passos Coelho diz que está na hora de o país olhar para dentro, perguntar o que está a fazer mal para não conseguir descolar economicamente e introduzir reformas.

“Que Europa é esta que só prejudica em termos relativos Portugal? Não será, finalmente, conveniente perguntar que Portugal é este que não consegue fugir à cauda da Europa, quando praticamente todos os outros conseguem? A resposta terá de ser dada por nós próprios, olhando para dentro da sociedade portuguesa e mudando o que é preciso, mudar nas estruturas públicas e privadas, conseguir, se o assim o desejarmos, implantar regras estáveis e confiáveis, responsabilizar a sociedade civil e o Estado e cultivar um exemplo de salvaguarda e de separação de interesses que possa incutir o desenvolvimento do capital social e da confiança”, defende.

"Passividade portuguesa não tem explicação" em Moçambique

Passos Coelho aponta, também, falhas na internacionalização da economia portuguesa e atração de investimento externo. “Uma maior intensidade da inovação e do conhecimento não se fazem numa agenda externa de discursos de fachada”, sustenta.

O antigo governante acusa o Governo de negligenciar a lusofonia e de “passividade sem explicação” em relação à onda de refugiados causada pelos ataques terroristas em Moçambique.

“Não falo apenas do mundo europeu, falo também do mundo global, a começar pelo mundo global em língua portuguesa que tem andado tão arredado e distante das preocupações dos poderes públicos, ainda para mais quando há situações que bem reclamam uma outra atitude de responsabilidade e de solidariedade, como acontece perigosamente com Moçambique, por exemplo, cuja, pelo menos aparente, passividade portuguesa não tem explicação”, remata.