Covid-19. Marcelo afasta regresso ao estado de emergência. "Não está em cima da mesa"
17-11-2021 - 19:23
 • Renascença

Presidente da República lembra que, constitucionalmente, "é possível" declarar o estado de emergência, "mesmo com a Assembleia dissolvida". Mas tal cenário não se coloca, porque, segundo Marcelo, quando suspendeu a renovação do estado de emergência, a pressão sobre o SNS era muito maior do que agora.

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O Presidente da República afasta a possibilidade de declarar um novo estado de emergência.

Apesar da evolução da pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que o número de internamentos não aponta para a necessidade de subir o nível de alerta.

Daí que o Chefe do Estado tenha dito esta quarta-feira que essa medida, "em princípio, não está em cima da mesa. É possível, constitucionalmente, mesmo com a Assembleia dissolvida, uma vez que a Comissão Permanente, nesse particular, se substitui ao plenário. Mas não está".

Marcelo lembra que, quando suspendeu a renovação do estado de emergência, "estávamos naquelas fasquias que eu considerava relevantes e que estão muito longe das fasquias atuais, quer em número de internados em cuidados intensivos, quer em internados em geral. Portanto, não é uma questão que se coloque", insistiu o Presidente da República em declarações aos jornalistas à margem da cimeira da COTEC Internacional, que decorre em Málaga, Espanha.

O Presidente da República aguarda pela reunião de sexta-feira no Infarmed para saber que medidas propõe o Governo para o controlo da pandemia.

"Temos de esperar pelo que o Governo entenda que deve ser adotado, sendo certo que, antes disso, vamos ouvir os especialistas no Infarmed.

Questionado, uma vez mais, sobre a questão do uso obrigatório da máscara na rua, "o que eu disse ontem, e mantenho, é que se o Governo tomar essa iniciativa eu não deixo de o acompanhar", concluiu Marcelo.