​Diocese de Viana cria Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis
09-06-2020 - 11:06
 • Henrique Cunha

A diocese dá seguimento às orientações do Papa e recorda Francisco "estabeleceu que a denúncia de abusos na Igreja “não constitui uma violação do sigilo profissional”.

A Diocese de Viana do Castelo avança com a criação de uma Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.

A diocese anunciou, em comunicado, a instituição da comissão e que tomou posse no último sábado, 6 de junho.

No decreto de nomeação, o bispo D. Anacleto Oliveira refere que “é dever da Igreja e de cada um dos seus membros acolher e tratar, com a maior solicitude e o máximo respeito, os menores e as pessoas vulneráveis, assegurando-lhes, com todos os meios ao seu alcance, os direitos, a segurança e o bem-estar que lhes são devidos enquanto pessoas”.

De acordo com a nota informativa, a "comissão agora criada surge na sequência daquilo que foi determinado pelo Papa Francisco na carta apostólica, sob a forma de 'motu proprio', 'Vos Estis Lux Mundi'".

A diocese recorda, por outro lado, que o Papa "estabeleceu que a denúncia de abusos na Igreja “não constitui uma violação do sigilo profissional” e proibiu “danos, retaliações ou discriminações” contra quem apresenta a mesma, bem como “a imposição de qualquer ónus de silêncio”.

A comissão é formada por um conjunto de peritos das áreas da psicologia, educação, direito e investigação criminal. Na sua atividade, orientar-se-á primariamente pelo 'motu proprio' do Papa Francisco.