O Bloco de Esquerda (BE) quer acabar com o uso em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação do herbicida glifosato, classificado como comprovadamente cancerígeno.

O texto e o anúncio do agendamento potestativo foram feitos esta tarde pelo líder da bancada do partido, Pedro Filipe Soares, no encerramento de dois dias de jornadas parlamentares do BE, no Alentejo.

"Devemos defender as pessoas deste herbicida, defender a saúde pública e o direito a usufruírem dos seus espaços públicos", advogou Pedro Filipe Soares.

O projecto de lei do Bloco pede a proibição da aplicação de produtos contento glifosato em "zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação".

O partido pede também que o Governo prepare, "no prazo de um ano", um relatório de avaliação dos efeitos do glifosato na saúde humana, com o intuito de avaliar, por exemplo, a "perigosidade" do mesmo e avaliar "medidas adicionais de protecção da saúde humana" no quadro da utilização do glifosato.

Com o agendamento potestativo e o projecto de lei o Bloco, através de Pedro Filipe Soares, diz querer uma "viragem na legislação no que toca à defesa da saúde pública e um avanço considerável nos direitos" dos cidadãos portugueses.

No final de Abril, o Ministério da Agricultura esclareceu que o potencial carcinogénico do herbicida glifosato está associado a um coformulante (taloamina) e não ao produto, cuja utilização futura será decidida em Maio.

Um trabalho da RTP dizia que "há vários portugueses contaminados com glifosato, um herbicida que é potencialmente cancerígeno", e referia que "a sua presença foi detectada com valores elevados no norte e centro do país".

Também em Abril foram rejeitados na Assembleia da República projectos de resolução de BE, PAN e PEV para o Governo socialista se opor à autorização do recurso ao glifosato na União Europeia.

As bancadas de PSD e CDS-PP votaram contra e o grupo parlamentar do PS absteve-se, sendo acompanhado pelo PCP quanto às iniciativas de PAN e de BE.