Podem ser considerados preocupantes os números conhecidos esta terça-feira de manhã sobre a crise demográfica em Portugal. O índice de fecundidade real (ou realizada) pode ser já inferior a um filho por mulher.

A investigação do Observatório de Natalidade e Envelhecimento, a que a Renascença teve acesso, indica que aquele índice terá caído para 0,84 filhos por mulher, aumentando a distância para os 2,14 que seriam necessários para repor a população.

Os 2,14 é o “número mágico” – ou, neste caso, o número mínimo de filhos necessários para repor a população nacional.

O Índice de Fecundidade Real é, pois, menos otimista do que o Índice de Fecundidade do Instituto Nacional de Estatística (INE), que em 2017 apontava para 1,03 filhos por mulher.

Ainda assim, quando questionadas sobre quantos filhos desejavam ter, a média dos inquiridos pelo Observatório chegou aos 2,22 – o suficiente para travar o envelhecimento da população e equilibrar a pirâmide etária do país.

Estes dados chegam um dia depois do apelo deixado pelo primeiro-ministro aos parceiros sociais para um se esforçarem mais no sentido de facilitar a conciliação entre o trabalho e a vida pessoal.

O estudo foi realizado pela empresa de consultoria PremiValor, com a coordenação de Maria do Céu Machado, presidente do Infarmed e professora catedrática de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Foram validados 1.173 questionários, realizados em Portugal continental a homens entre os 18 e os 59 anos e mulheres entre os 18 e os 49 anos. Tem um erro máximo de 2,85% e um intervalo de confiança de 95%.

IRC e mais creches entre as recomendações

Os investigadores do relatório apresentado pelo Observatório de Natalidade e Envelhecimento deixam algumas recomendações aos decisores políticos com vista a inverter a tendência de decréscimo da população portuguesa.

Entre elas, talvez a mais polémica, é uma alteração no IRC no sentido de reduzir o imposto às empresas onde os trabalhadores têm mais filhos. Na prática, seria feito por escalões: até um índice de fecundidade realizada de 1,5, a redução seria zero. Mas podia baixar até 4%, no caso de um índice de fecundidade de 2,14.

Os autores apoiam também a medida considerada pelos inquiridos como a mais importante para a natalidade: mais creches e jardins de infância, tendencialmente gratuitos.

Em média, lembra o relatório, as famílias gastam 300 euros por mês com este tipo de despesa. Se fosse comparticipado a 100%, custaria ao Estado quase 650 milhões de euros por ano, o equivalente a um hospital novo. A 30%, ficaria em menos de 200 milhões.

Os inquiridos defendem ainda horários de trabalho reduzidos ou flexíveis nos primeiros três anos dos filhos, manuais escolares gratuitos até ao 4º ano, mais benefícios fiscais e o alargamento do abono de família.

Os autores do estudo vão mais longe e sugerem a criação do Abono de Família Universal. O primeiro e segundo filho teriam direito a 75 euros, o terceiro a 100 euros.

Para o Estado, significaria pagar 30 milhões por ano só com o primeiro filho e mais 13 milhões com o segundo.