Mudança de género. Veto de Marcelo "é um veto com 'v' pequenino"
10-05-2018 - 09:32

João Taborda da Gama considera que veto do Presidente da República dá espaço para que o parlamento insista na redação da lei.

"Um veto com um v muito pequenino", é desta forma que João Taborda da Gama olha para o veto presidencial à lei que permitia a mudança de sexo no registo civil aos 16 anos, sem um relatório médico.

Na opinião do professor universitário, a justificação apresentada por Marcelo Rebelo de Sousa, na qual saúda a inovação legislativa, mantém as portas abertas "para a esquerda e o parlamento insistirem na redação da lei". "O que o Presidente da República vem dizer é que antes do 18 anos talvez seja avisado fazê-lo com intervenção médica".

João Taborda da Gama lembra ainda que "é preciso uma maioria de dois terços no parlamento para ultrapassar o veto".

Já Francisco Assis concorda "plenamente" com o Presidente da República. Para o eurodeputado socialista, o veto foi "uma decisão avisada", nomeadamente por apelar à inclusão de um relatório médico prévio à decisão dobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade.