O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu este domingo promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.

O diploma tinha sido chumbado, no início da semana, pelo chefe de Estado, mas depois de alterações por parte do Conselho de Ministros ao diploma, o cenário mudou.

O Explicador Renascença refere o que mudou.

Porque é que a primeira versão foi chumbada?

O Presidente da República entendeu que o documento encerrava em definitivo o processo de contagem do tempo de serviço congelado, ou seja, não permitia mais negociações.

A partir daí, Marcelo considera que haveria frustração da esperança dos professores.

Por outro lado, o documento criava disparidade de tratamento entre o continente e as regiões autónomas, onde foi encontrada uma solução para os professores terem direito aso valores congelados.

O que mudou para o diploma poder ser promulgado?

Uma frase.

Ao que explicou Marcelo, o Governo acrescentou uma frase no preâmbulo, para deixar em aberto a possibilidade de novas negociações sobre a recuperação de tempo perdido.

E que frase é que fez a diferença?

A frase é: “Os resultados do diploma não prejudicam novas negociações em diferentes conjunturas, designadamente em futuras legislaturas”.

Fica bem clara a possibilidade de novas negociações inclusivamente na atual legislatura que terminará em 2026.

E abre-se a porta a mais diálogo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.

Quando falamos de tempo de serviço congelado, falamos do quê exatamente?

Estamos a falar do tempo em que os professores não tiveram direito a subir na carreira e o seu vencimento não foi aumentado.

Estamos a falar essencialmente de dois períodos: entre 2005 e 2006 (governo de José Sócrates) e desde 2011 e 2018 (decisão tomada no governo de Passos Coelho e que se prolongou ainda pelo primeiro governo de António Costa).

Porque é que não houve progressão de carreiras?

Por questões de finanças públicas. No caso de 2011, por exemplo, todos nos lembramos que foi o tempo da crise financeira e da Troika.

Esse foi o momento em que não só os professores viram as suas carreiras congeladas, mas também os funcionários públicos e os pensionistas também sofreram cortes.

É, sobretudo, o tempo congelado nesse período que motiva toda a polémica.