A deputada Maria das Mercês Borges, que votou em nome do seu colega de bancada Feliciano Barreiras Duarte, contra a aprovação do Orçamento do Estado em outubro, demitiu-se esta sexta-feira de todos os cargos em que representava na bancada parlamentar.

Num comunicado enviado pelo partido, esta quinta-geira, lê-se que Fernando Negrão, presidente da bancada parlamentar, aceitou a demissão.

Barreiras Duarte, antigo secretário-geral do PSD, saiu cinco horas antes da votação, que ocorreu a 30 de outubro, porque o filho estava doente, mas o seu voto contra o documento foi contabilizado.

Questionada pelo jornal “Observador” a deputada reconheceu que poderá ter sido ela a “carregar no botão” de Barreiras Duarte na altura da verificação do quórum na Assembleia da República, mas nega ter usado a sua senha para entrar no computador em causa.

No comunicado enviado esta quinta-feira às redações, o PSD diz que "perante as últimas noticias vindas a público, a deputada do PSD Maria das Mercês Borges, pediu hoje a demissão de todos os cargos em que representava o Grupo Parlamentar, ao Presidente do GP Fernando Negrão."

A deputada foi até hoje, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade e Coordenadora do GPPSD na Comissão do Trabalho, informa ainda o partido.

"O Presidente do Grupo Parlamentar, Fernando Negrão, aceitou estes pedidos de demissão e designou para novo Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, o deputado e Vice-presidente da direção do GP, Emídio Guerreiro."

Depois de José Silvano, José Matos Rosa e Duarte Marques, com falsas presenças no parlamento, Feliciano Barreiras Duarte protagonizou um caso de voto “fantasma”.

O Regimento da Assembleia da República é claro quando no artigo 93.º, no ponto 2, refere que “não é admitido o voto por procuração ou por correspondência”.

Os vários casos levaram o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a convocar uma reunião. No encontro realizado esta quarta-feira ficou decidido que os deputados vão passar a ter de confirmar as suas presenças no Parlamento não apenas através do “login” nos computadores.

"Afigura-se, ainda assim, como indispensável distinguir a simples ligação do computador do registo de presenças", sublinha Ferro Rodrigues na mesma declaração enviada às redações.

Até agora, bastava a entrada simples no computador para confirmar a presença em plenário, sistema que não impediu vários casos de presenças falsas de deputados, entre eles José Silvano, do PSD, e que estiveram na origem da reunião desta quarta-feira.