Veja também:
O primeiro-ministro, António Costa, terá recuado em parte na polémica sobre os contratos de associação, admitindo novas parcerias no ensino pré-escolar como forma de compensar os colégios.
A notícia é avançada pelo semanário “Expresso” na edição deste sábado, acrescentando que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a desempenhar um papel de mediador neste diferendo.
Depois de o primeiro-ministro ter admitido no Parlamento a possibilidade de as escolas que perderem financiamento serem compensadas com contratos alternativos, o “Expresso” adianta que este foi um tema que ocupou na última semana Marcelo Rebelo de Sousa, que discutiu o assunto na reunião das quintas-feiras com o primeiro-ministro e ainda manteve contactos com colégios e a Igreja Católica.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que, a mês e meio do fim do ano lectivo, o Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo têm de falar e que importa chegar a uma solução rápida e clara, acrescentando que “na educação são essenciais a previsibilidade e a certeza para alunos, famílias, professores e restante comunidade escolar”.
“Governo e escolas têm de falar e encontrar solução rápida. É preciso estabilidade”, afirmou o Presidente em declarações ao semanário, concluindo que a intervenção de António Costa no debate quinzenal de sexta-feira parece ir nesse sentido.
Entrevistado pela Renascença, Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, admite que fica "satisfeito" com esta intenção do Governo. "Ficamos satisfeitos com o facto de ter sido reconhecido que é preciso encontrar uma solução para este problema e para estas comunidades educativas", afirma.
"Da nossa parte, a questão é simples e há contratos a cumprir que garantiam previsibilidade e estabilidade a estas comunidades educativas. Para nós estes são os princípios fundamentais de qualquer solução para o problema. Por isso aguardamos que nos seja transmitido qual é a posição nova do Governo para podermos depois em diálogo encontrar uma solução, mas que passará sempre necessariamente pelos critérios da previsibilidade e da estabilidade", sublinha Queiroz e Melo.
Questionado como avalia o desempenho de Marcelo Rebelo de Sousa neste processo, o responsável diz não ter "por hábito comentar o senhor Presidente da República", mas considera haver aqui "uma intervenção importante no sentido de afirmar a necessidade de se encontrar uma solução consensual e que proteja as comunidades educativas".
"De facto, o sistema educativo português tem muitos desafios pela frente, e não o desafio de não manter instituições que têm prestado um relevante serviço público", afirma o representante da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
Para a próxima terça-feira está anunciado um encontro entre o Governo e representantes do ensino particular e cooperativo. Sobre a reunião, Queiroz e Melo diz que a associação quer "falar com o Governo sobre o futuro", razão pela qual levará "propostas de futuro".
No imediato, o que temos é uma proposta simples de cumprimento contratual e aguardamos a posição do Governo para ver como é que podemos encontrar uma solução", remata.