Juiz Carlos Alexandre alvo de inquérito após entrevista polémica
17-10-2018 - 16:20

Conselho Superior da Magistratura decidiu abrir inquérito "dada a gravidade das declarações prestadas", em que Carlos Alexandre questionou sorteio do juiz da "Operação Marquês".

O juiz Carlos Alexandre é alvo de um inquérito do Conselho Superior da Magistratura (CSM) após uma entrevista polémica, em que questionou o sorteio do juiz da fase de instrução da "Operação Marquês".

"Dada a gravidade das declarações prestadas", o CSM explica, em comunicado, que decidiu abrir um inquérito para "cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam susceptíveis de relevar no âmbito das competências" do Conselho.

"De acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal susceptível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz", sublinha o CSM.

Em entrevista à RTP, Carlos Alexandre questionou o sorteio eletrónico que determinou que Ivo Rosa fosse o juiz da fase de instrução da "Operação Marquês".

Carlos Alexandre diz que a atribuição da fase de instrução da “Operação Marquês” ao seu colega Ivo Rosa pode ter sido influenciada pelo número de processos atualmente entregues a cada um dos juízes.

“Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz”, disse Carlos Alexandre, em entrevista à RTP que será transmitida esta quarta-feira à noite.

O juiz responsável na fase de inquérito da chamada “Operação Marquês” acrescentou que, se forem entregues processos consecutivos a um determinado juiz, “a aleatoriedade do sistema pode alterar-se significativamente, em poucos dias”.

Carlos Alexandre critica, também, a forma como foi feita a distribuição dos dossiers com as provas: “No dia em que eu faltei, foi distribuída uma parte de determinado processo”.

Carlos Alexandre afirma que nunca receberia um processo incompleto e que tal nunca aconteceu no Tribunal Central de Instrução Criminal nos últimos 20 anos.

Em causa está o sorteio realizado no dia 28 de setembro nas instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, no qual ficou decidido, através de um sorteio informático, que seria Ivo Rosa a liderar a fase de instrução da “Operação Marquês”, que envolve, entre outros nomes, o do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Carlos Alexandre pediu um dia de folga para não estar presente.