As barreiras no acesso à saúde estão a diminuir em Portugal, mas ainda existem alguns entraves, sobretudo para a população residente nas áreas rurais, e mantêm-se grandes disparidades entre os escalões de rendimento, segundo um relatório europeu.

O documento, que traça o perfil da saúde em Portugal e integra o relatório de 2019 sobre a Situação da Saúde na União Europeia (UE), indica que 2,3% da população portuguesa comunicou em 2017 necessidades de cuidados médicos não satisfeitas devido ao custo, à distância ou aos tempos de espera.

“As diferenças comunicadas no que se refere a necessidades não satisfeitas entre os escalões de rendimentos baixos e elevados foram significativas”, destaca o parecer.

A maioria destas necessidades “foram precipitadas por dificuldades financeiras e a percentagem foi o dobro da média da UE em 2017 (4,6% em comparação com 2,3%)”.

O relatório sublinha ainda que em Portugal "cerca de 8,1% dos agregados familiares tiveram despesas de saúde catastróficas em 2016. As despesas de saúde catastróficas são muito mais elevadas para os agregados familiares do quintil de rendimentos mais baixos, alcançando cerca de 30 %”.

O diagnóstico aponta também para uma diminuição do número de camas de hospital, sobretudo no âmbito da saúde mental, que se deve em parte “ao aumento da cirurgia ambulatória e ao reforço da rede de cuidados continuados”.

“A promoção da integração em comunidades dos doentes de saúde mental tem ajudado a reduzir o número de camas das alas psiquiátricas”, refere, apontando a modernização progressiva das infraestruturas mais antigas, a renovação das unidades de cuidados primários e a previsão de construção de quatro novos hospitais.

Contudo, adianta, “persistem algumas lacunas geográficas na prestação de cuidados de saúde, com os especialistas e os cuidados ambulatórios especializados concentrados nas principais cidades”.

O relatório destaca a criação de centros hospitalares e de unidades de saúde familiar, além de sublinhar as iniciativas de hospitalização domiciliária.

Quanto aos profissionais de saúde, frisa o aumento do número de médicos e enfermeiros de forma constante desde 2000 - com cinco médicos habilitados por cada 1.000 habitantes em 2017 -, mas alerta: “Este número parece alto comparado com a média da UE, de 3,6, mas inclui todos os médicos habilitados, mesmo aqueles que já não exercem a profissão”.

Quanto à população sem médico de família, o documento lembra que esse número era de 600.000 utentes no início deste ano (5,8% da população).

Quase metade do orçamento vai para o ambulatório

Portugal gasta quase metade do seu orçamento para a saúde em cuidados de ambulatório e as despesas diretas das famílias são mais altas, em geral, do que a média europeia.

O relatório europeu destaca o “elevado nível de despesas não reembolsadas em Portugal”, que aumentaram desde 2010 e atualmente “constituem 27,5% do total das despesas de saúde, bastante acima da média da UE (15,8%)”, embora lembrando que mais de metade da população está isenta.

O documento sublinha que os portugueses pagam mais do seu bolso por cuidados ambulatórios e produtos farmacêuticos e diz que uma “dependência excessiva” dos pagamentos diretos para o financiamento do sistema de saúde “pode minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares”.

O seguro de saúde privado em Portugal "tem um papel complementar" e representa 5,2 % do financiamento da saúde.

Em 2017, segundo o relatório, “a comparticipação pública nas despesas com a saúde era de 66,3 % do financiamento total da saúde, consideravelmente abaixo da média da UE de 79,3 %”.

“Este valor reflete parcialmente a redução no financiamento da saúde por parte do setor público durante o PAE [Programa de Ajustamento Económico (2011/2014)]”, sublinha.

O documento refere que Portugal gastou 2.029 euros per capita nos cuidados de saúde (9 % do PIB) em 2017, o que equivale a cerca de menos um terço do que a média da UE (2.884 euros)”.

“A maior fatia das despesas com cuidados de saúde em Portugal refere-se aos cuidados ambulatórios e, com 994 euros per capita em 2017, situava-se bastante acima da média da UE (858 euros)”, acrescenta o relatório relativo a Portugal.

Por outro lado, as despesas com internamentos hospitalares (520 euros) e cuidados farmacêuticos (382 euros) situavam-se consideravelmente abaixo das médias da UE (835 euros e 522 euros, respetivamente).

“Estes números refletem os esforços concertados realizados nos últimos anos para aumentar a eficácia do sistema de saúde e conter os custos. Portugal também gasta menos do que muitos outros países europeus com os cuidados preventivos, tendo despendido cerca de 36 euros por pessoa (1,8 % do total das despesas de saúde, em comparação com 3,2 % na UE) em 2017”, refere o relatório.

Em relação aos cuidados primários de saúde, são prestados tanto pelo setor público como pelo privado, refere o documento, que inclui no grupo de prestadores as unidades de cuidados primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as clínicas do setor privado (tanto com fins lucrativos como sem fins lucrativos) e os consultórios de grupos médicos em escritórios privados.

Contudo, o relatório frisa que “as consultas de medicina dentária, os serviços de diagnóstico, a hemodiálise e a reabilitação são maioritariamente assegurados pelo setor privado”.