A quatro dias dos serviços mínimos nas escolas, milhares de professores de todo o país estão concentrados em frente ao Ministério da Educação. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) convocou para este sábado mais uma manifestação de professores, que começou no respetivo Ministério e terminou no Palácio de Belém.

Ainda antes do arranque da marcha, já milhares de docentes marcacam presença na Avenida 24 de julho, em Lisboa, erguendo cartazes com as suas reivindicações e protestos, exigindo melhores condições de trabalho e salariais e contra os serviços mínimos nas escolas.

Em declarações à Renascença, André Pestana, líder do STOP, contestou novamente a recente determinação de serviços mínimos e refere que esta "marcha, organizada apenas em sete dias", é "em defesa da escola pública e do direito à greve".

“Vamos pedir ao Presidente da República para que também interceda, não só para manter a equidade de acesso e êxito escolar, mas também no direito constitucional à greve, que está a ser posto em causa”, acrescenta.

“Como é público, na semana passada tivemos conhecimento de que o Governo – depois de não conseguir demover esta massa humana incrível de pessoal docente e não docente que está mobilizada por si e por melhores condições de trabalho, que depois serão refletidas em melhores condições para os nossos alunos – não conseguiu desmobilizar e começou a colocar serviços mínimos", acusa André Pestana.

O líder do sindicato refere ainda que o Tribunal Arbitral proferiu serviços mínimos, mas que o “representante dos trabalhadores não foi indicado pelo STOP, foi indicado por outros sindicatos que votaram ao lado do governo”. Perante a indicação de que os serviços mínimos, visam garantir, por exemplo, refeições aos alunos ou a permanência das crianças com necessidades especiais educativas, André Pestana afasta a culpa da greve na falta de apoio a estas crianças.

“Acima de tudo queremos dizer às populações que as crianças passam fome e as com necessidades educativas têm falta de apoio, mas não é por causa das greves, mas por causa destas politicas injustas que se refletem em salários de miséria e como vimos há sempre milhares de milhões de euros para banqueiros, negociatas corruptas e depois para as populações, para saúde e educação faltam. Essa é a questão principal, há fome e miséria no país", conclui.

Reiterando que o ideal seria "contactar diretamente com o Presidente da República" , o líder do STOP relembra que tal não depende do sindicato.

Já a tesoureira do sindicato, Ana Maria Bau, diz que os sindicalistas preferiam ser recebidos pelo Presidente da Republica, mas confia nos assessores destacados para a missão: "Acreditamos que o representante também estará dentro dos assuntos. Penso que será a mesma pessoa que tem recebido os outros sindicatos. Portanto, é uma pessoa que está dentro dos assuntos da educação e que passará devidamente a informação que será prestada".

“Para já, esta delegação terá um professor, um assistente operacional, um técnico especializado e um assistente técnico. Cada um poderá falar dos seus meandros. A luta é comum de todos os profissionais de educação, mas há especificidades para cada um e é, precisamente, para poderem dizer cada um do seu sector o que é que está mal", explica a tesoureira.

Para Ana Maria Bau, "a expetativa" é de que sejam "ouvidos e que haja "recetividade em relação ao que se está a reivindicar desde dia 9 de dezembro, só os professores; a partir do dia 4 de janeiro, todos os profissionais de educação, porque a escola pública é todo este conjunto de profissionais".

"Todos nós somos essenciais à escola. Todos temos funções específicas em que nos complementamos. Toda a escola pública que tem de ser ouvida também pelo representante do senhor Presidente da República", acrescenta.

Ana Bau destaca ainda o tamanho da luta e a união "de todos os profissionais".

"Penso que é isso que assusta tanto o Governo como outras entidades, que estão a levar [a cabo] algumas medidas que poderíamos também dizer também ‘radicais’, como os serviços mínimos. Para nós, sermos radicais, é irmos à raiz dos problemas da educação".

O Tribunal Arbitral decidiu fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro. Em comunicado, o Ministério da Educação justifica o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas pelo STOP e consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.