Professores. Governo recusa fazer promessas que poderiam não ser cumpridas
07-12-2023 - 15:34
 • Ricardo Vieira

Posição assumida pela ministra Mariana Vieira da Silva, depois do candidato à liderança do PS, Pedro Nuno Santos, e o atual ministro da Educação; admitirem que há margem para a devolução integral do tempo de serviço dos professores.

A ministra da Presidência não comenta a medida defendida pelo socialista Pedro Nuno Santos, de devolução integral do tempo de serviço dos professores, mas defende que o Governo optou por nunca fazer promessas que não tinha a certeza de poder cumprir.

"Não vou fazer nenhum comentário sobre declarações feitas no âmbito ou a propósito das eleições no PS. Vou dizer aquilo que procurámos sempre fazer em matéria de Administração Pública: cumprir todos os compromissos que fomos assumindo, nunca assumir compromissos nem fazer promessas que não tivéssemos a certeza que era possível serem cumpridas", declarou esta quinta-feira Mariana Vieira da Silva, questionada pela Renascença.

Em conferência de imprensa no final do último Conselho de Ministros antes da demissão do Governo, a ministra explicou as opções do Governo ao longo dos últimos anos.

"Primeiro descongelámos as carreiras, depois tivemos em conta algum do tempo congelado nas carreiras dos professores, para equiparar a uma sensação de injustiça que existia face à restante Administração Pública e, mais recentemente, aprovando mecanismos de aceleração das carreiras da Administração Pública no seu todo, aplicada de forma distinta porque as carreiras são distintas, aos docentes e às outras carreiras."

Mariana Vieira da Silva sublinha que o Governo aturou "sempre com base no mesmo princípio, que é de que nós devemos tornar as carreiras da Função Pública sempre sustentáveis. Eu aqui responde pelo trabalho que o Governo fez desde 2015 e nada mais".

O ex-ministro Pedro Nuno Santos, candidato a líder do PS, defende a devolução integral do tempo de serviço dos professores, mas ainda não diz em quanto tempo.

Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do jornal Público, Pedro Nuno Santos admite, mesmo, que pode precisar de duas legislaturas para pagar tempo de serviço aos professores. O ex-ministro ainda não tem um modelo para o pagamento faseado aos docentes, porque está à espera das contas da UTAO. Para já, não se compromete em devolver tudo em quatro anos.

O atual ministro da Educação, João Costa, apoiante de Pedro Nuno Santos, também admitiu esta semana, em declarações à Renascença, que há margem para recuperação total do tempo de serviço dos professores.