Sabe qual é o único país da União Europeia que impõe a sharia?
30-11-2017 - 10:49

Alguns países europeus aceitam que os tribunais islâmicos operem no seu território, desde que todas as partes adiram livremente às suas sentenças, mas apenas num é que a sharia é obrigatória. Por pouco tempo.

A Grécia é um dos países que mais se orgulha da sua herança cristã e onde a Igreja Ortodoxa ainda exerce uma enorme influência, mas paradoxalmente é também o único país da União Europeia em que a sharia é obrigatória para os seus cidadãos muçulmanos.

A situação é bizarra, um daqueles resquícios do passado que teimaram em desaparecer, e diz respeito unicamente a uma região do país, que se situa na fronteira com a Turquia e tem uma população muçulmana considerável.

Em 1923 a Grécia e a recém-formada República da Turquia, herdeira de um Império Otomano, negociaram uma complexa troca de populações. Mais de um milhão de pessoas de etnia grega mas que viviam na Turquia foram enviados para a Grécia, a troco de cerca de 400 mil muçulmanos.

Mas as negociações permitiram duas excepções. A população grega de Istambul pôde permanecer, e a população muçulmana da Trácia Ocidental, na Grécia junto à fronteira com a Turquia, também. Não só as respectivas populações puderam permanecer, como os estados garantiram-lhes alguns privilégios, permitindo que nalguns assuntos fossem governados de acordo com as suas próprias regras religiosas. No caso dos muçulmanos da Trácia, imperava a sharia para inúmeros assuntos, como casamento, divórcio e assuntos relativos a heranças.

Três anos mais tarde a Turquia instituiu uma grande reforma, modernizando e ocidentalizando o país, abandonando a lei de inspiração islâmica e adoptando um código e uma constituição de estilo ocidental. Mas a Grécia continuou a respeitar o seu acordo, o que significou que os únicos muçulmanos na Europa que continuaram a ter de se submeter à sharia eram os da Trácia.

A questão permaneceu até hoje, mas está em vias de mudar. O primeiro-ministro Alexis Tsipras já anunciou que vai apresentar legislação para tornar a sharia apenas opcional para a comunidade muçulmana daquela região. Tsipras espera assim evitar o embaraço de ter de o fazer por ordem do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que vai proferir sentença ainda em Dezembro num caso apresentado por mulheres muçulmanas da Trácia, por causa de uma herança. A Grécia ficará assim na mesma situação que o Reino Unido, onde se permite que tribunais religiosos islâmicos regulem alguns aspectos da vida social dos seus fiéis, desde que estes adiram de livre vontade às suas sentenças.

Fontes do Governo grego ouvidas pela revista “Economist” garantem, porém, que o respeito pelas tradições islâmicas na Trácia tem permitido evitar que a Grécia seja alvo de extremistas islâmicos e que a comunidade muçulmana tenha aderido ao fundamentalismo.