O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Loures apresentou, esta quinta-feira, uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial contra o candidato do PSD/CDS-PP/PPM por "declarações contra as minorias étnicas".

Em causa está uma entrevista em que André Ventura considera que tem existido "uma excessiva tolerância com alguns grupos e minorias étnicas”, explica o Bloco de Esquerda (BE), em comunicado.

"Não compreendo que haja pessoas à espera de reabilitação nas suas habitações, quando algumas famílias, por serem de etnia cigana, têm sempre a casa arranjada. Já para não falar que ocupam espaços ilegalmente e ninguém faz nada. Quem tem de trabalhar todos os dias para pagar as contas no final do mês olha para isto com enorme perplexidade", afirmou o candidato social-democrata numa entrevista ao Notícias ao Minuto.

Na sequência destas declarações, o candidato do BE, Fabian Figueiredo, decidiu apresentar uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, alegando que as declarações de André Ventura "ultrapassam os limites da liberdade de expressão", uma vez que "são gratuitas e propositadamente discriminatórias para com a etnia cigana".

"Como é notório, não estamos a falar de um exercício livre e saudável da liberdade de expressão constitucionalmente garantida, nem estamos no domínio das meras opiniões. Estamos, antes, perante um ataque vil, gratuito e preconceituoso para com as pessoas de etnia cigana que, como tal, é punido pelo Código Penal Português", aponta o candidato do BE.

Questionado pela Lusa, André Ventura assume as declarações, sublinhando que se trata da sua opinião.

"O limite da liberdade de expressão neste país é sempre ultrapassado quando nós passamos as fronteiras daquilo que é politicamente correto. Ainda que alguém se refira a situações que ocorrem num determinado grupo ou grupos étnicos, identifique os seus problemas e entenda que o estado de direito está a ser demasiado tolerante nesses casos. Bem, se isso é crime, eu acho que é expressar a livre opinião em democracia", atestou.